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Publicações do processo
1000414-30.2026.8.26.0564
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2026 1000414-30.2026.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ROBERTO SOLIMENE (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000414-30.2026.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. C. de C. A. B. (Menor); Advogado: Sérgio Corrêa de Carvalho (OAB: 168442/SP); RepreLeg: Renata Canal de Carvalho Battistini; Recorrido: V. C. de C. A. B. (Menor); Advogado: Sérgio Corrêa de Carvalho (OAB: 168442/SP); RepreLeg: R. C. de C. B.; Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C.; Interessado: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP);
Intimação
TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2026 1000414-30.2026.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000414-30.2026.8.26.0564; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. C. de C. A. B. (Menor) e outro; Advogado: Sérgio Corrêa de Carvalho (OAB: 168442/SP); RepreLeg: Renata Canal de Carvalho Battistini; Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C.; Interessado: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP)
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