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TJSP · Vara Única da Comarca de Taquarituba
USUCAPIÃO Nº 1000406-16.2025.8.26.0620/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: LUIZ MARCELO BENINI ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) AUTOR: VALERIA RONCON BENINI ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) AUTOR: MATHEU AUGUSTO MAGOSSI BENINI ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) RÉU: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO RÉU: EMERSON JOSE BRIZOLA RÉU: LASARO ROSA BRISOLA RÉU: ANGELO JOSE DONISETE BRISOLA RÉU: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA INTERESSADO: SERVICOS DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE TAQUARITUBA INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA INTERESSADO: ESTADO DE SAO PAULO EDITAL (DJEN) Nº 610016429724 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião Extraordinária, PROCESSO Nº 1000406-16.2025.8.26.0620. O Doutor JOÃO LUCAS MARTINS, MM. Juíz de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, da Comarca de Taquarituba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores e Ricardo Francisco Ribeiro, Emerson José Brizola, Lázaro Rosa Brizola, Angelo José Donizete Brisola, José Francisco de Almeida, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taquarituba, Prefeitura Municipal de Taquarituba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública da União, que Luiz Marcelo Benini, Valéria Roncon Benini e Matheu Augusto Magossi Benini, ajuizaram ação de Usucapião Extraordinária com relação a um imóvel rural denominado Estancia 2M com área de 11,8919 hectares, Situado no município de Taquarituba-SP, com as seguintes descrições : Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GW4-M-6879, de coordenadas Long: 49°15'11,765" W, Lat: 23°24'33,278" S e Altitude: 571,04 m; deste, segue confrontando com o Sítio Joza Calacio, posse de Emerson José Brizola, com os seguintes azimutes e distâncias: 153°29' e 128,22 m., até o vértice GW4-M-6878, de coordenadas Long: 49°15'09,749" W, Lat: 23°24'37,007" S e Altitude: 573,80 m; 153°17' e 97,16 m., até o vértice GW4-M-6877, de coordenadas Long: 49°15'08,211" W, Lat: 23°24'39,828" S e Altitude: 571,22 m; deste, segue confrontando com a Fazenda Ribeirão Bonito, posse de Ricardo Francisco Ribeiro, com os seguintes azimutes e distâncias: 153°41' e 47,85 m., até o vértice GW4-M-7414, de coordenadas Long: 49°15'07,464" W, Lat: 23°24'41,222" S e Altitude: 570,73 m; 153°20' e 111,37 m., até o vértice GW4- M-7415, de coordenadas Long: 49°15'05,704" W, Lat: 23°24'44,457" S e Altitude: 570,69 m; 153°16' e 56,56 m., até o vértice GW4-M-7416, de coordenadas Long: 49°15'04,808" W, Lat: 23°24'46,099" S e Altitude: 572,65 m; 153°16' e 50,08 m., até o vértice GW4-M-7417, de coordenadas Long: 49°15'04,015" W, Lat: 23°24'47,553" S e Altitude: 574,85 m; deste, segue confrontando com o Sitio Ribeirão Bonito, matrícula 2.973, CNS: 12.011-3, propriedade de Angelo José Donizete Brisola, com os seguintes azimutes e distâncias: 261°59' e 123,15 m., até o vértice GW4-M-7418, de coordenadas Long: 49°15'08,310" W, Lat: 23°24'48,111" S e Altitude: 581,68 m; 262°33' e 113,11 m., até o vértice GW4-M-7419, de coordenadas Long: 49°15'12,260" W, Lat: 23°24'48,587" S e Altitude: 583,40 m; deste, segue confrontando com a Fazenda Ribeirão Bonito, matrícula 3.795, CNS: 12.011-3, propriedade de Lasaro Rosa Brisola, com os seguintes azimutes e distâncias: 311°58' e 9,20 m., até o vértice GW4-M-7420, de coordenadas Long: 49°15'12,501" W, Lat: 23°24'48,387" S e Altitude: 582,79 m; 316°59' e 116,17 m., até o vértice GW4-M-7421, de coordenadas Long: 49°15'15,292" W, Lat: 23°24'45,626" S e Altitude: 577,69 m; 316°50' e 184,17 m., até o vértice GW4-M-6865, de coordenadas Long: 49°15'19,728" W, Lat: 23°24'41,259" S e Altitude: 573,33 m; deste, segue confrontando com o Sítio Palmital, posse de José Francisco de Almeida, com os seguintes azimutes e distâncias: 317°30' e 74,23 m., até o vértice GW4-M6864, de coordenadas Long: 49°15'21,494" W, Lat: 23°24'39,480" S e Altitude: 572,44 m; 55°13' e 111,66 m., até o vértice GW4-M-6863, de coordenadas Long: 49°15'18,264" W, Lat: 23°24'37,410" S e Altitude: 571,95 m; 55°25' e 134,12 m., até o vértice GW4-M-6862, de coordenadas Long: 49°15'14,375" W, Lat: 23°24'34,936" S e Altitude: 571,09 m; 55°19' e 39,36 m., até o vértice GW4-M-6861, de coordenadas Long: 49°15'13,235" W, Lat: 23°24'34,208" S e Altitude: 570,87 m; deste, segue confrontando com o Sítio Joza Calacio, posse de Emerson José Brizola, com o azimute de 55°34' e distância de 50,60 m., até o vértice GW4-M-6879, de coordenadas Long:49°15'11,765" W, Lat: 23°24'33,278" S e Altitude: 571,04 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Alegando posse mansa e pacifica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Adverte que será nomeado Curador Especial em caso de revelia nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
TJSP · Vara Única da Comarca de Taquarituba · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 1000406-16.2025.8.26.0620/SPRELATOR: JOÃO LUCAS MARTINS AUTOR: LUIZ MARCELO BENINI ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) AUTOR: VALERIA RONCON BENINI ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) AUTOR: MATHEU AUGUSTO MAGOSSI BENINI ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB SP216536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 04/09/2026 - Link para pagamento Evento 79 - 04/09/2026 - Juntada - Guia Gerada
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