Processo 1000405-88.2021.8.26.0420

2026-09-16 · STJ

AREsp 3239583/SP (2026/0130274-4) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:W S M ADVOGADOS:JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO - SP195776 LUCIANO DE FREITAS SANTORO - SP195802 AGRAVADO:P H V N ADVOGADO:ANA CRISTINA CALDAS BITTENCOURT - SP216005 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt nos EDcl no AREsp 3239583/SP (2026/0130274-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:W S M ADVOGADOS:JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO - SP195776 LUCIANO DE FREITAS SANTORO - SP195802 AGRAVADO:P H V N ADVOGADO:ANA CRISTINA CALDAS BITTENCOURT - SP216005 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO