Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Colina - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000393-59.2026.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Allan de Oliveira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Nota do Cartório: "À parte autora para manifestar-se quanto à contestação ofertada nos autos". - ADV: ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP), GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAIS (OAB 513870/SP)
TJSP · Foro de Colina - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000393-59.2026.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Allan de Oliveira da Silva - Vistos. 1. Fls. 141/170: Recebo o aditamento à inicial. 2. INTIME-SE o réu, nos termos da decisão de fls. 135. Intime-se. - ADV: GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAIS (OAB 513870/SP)