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1000393-12.2025.8.26.0654

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única

    Processo 1000393-12.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.M.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Em razão da natureza da decisão, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios nesta fase. Ciência ao MP. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade concedida. Oportunamente, após o trânsito em julgado, proceda a serventia com o necessário à baixa e ao arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV: ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB 378940/SP)

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