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TJSP · Foro de Cubatão - 3ª Vara
Processo 1000385-37.2026.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Outras medidas de proteção - S.M.S.V. - Vistos. Considerando a informação prestada pelo IMESC acerca do agendamento da perícia psicológica (fl. 115),intime-se pessoalmente o periciando, por intermédio de seus genitores/representantes legais, acerca da realização da perícia designada para o dia 05/11/2026, às 12h20, na Rua Marrey Junior, s/n, Centro, Sala 9E, entrada lateral do Fórum, Santos/SP, devendo comparecer munido de documento de identificação original com foto e com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. Consigne-se que, conforme informado pelo IMESC, é permitida a entrada de 01 (um) acompanhante, por se tratar de menor de 18 anos e pessoa com deficiência. A parte autora fica advertida acerca da necessidade de comparecimento ao ato, devendo comunicar eventual impossibilidade previamente nos autos. Após, aguarde-se a realização da perícia e a juntada do respectivo laudo. Ciência ao Ministério Público. A presente decisão servirá como OFÍCIO/MANDADO para todos os fins de direito. Serventia, instrua o ofício com cópia do ofício de fl. 115 para a intimação do requerente. Cumpra-se COM URGÊNCIA. - ADV: FERNANDA BENASSI HALAJKO (OAB 277884/SP)
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