1000373-93.2026.8.26.0457

Intimação

TJSP · Foro de Pirassununga - 3ª Vara

Processo 1000373-93.2026.8.26.0457 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.J.A.O. - P.I.S.R. - - M.A.G.R. - Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por M. J. A. O., avó materna da criança, em face de M. A. G. R. e P. I. S. R. O genitor apresentou contestação às fls. 43/50. Laudo do estudo psicossocial envolvendo a autora e o genitor requerido (fls. 199/206). A genitora apresentou contestação às fls. 257/264. O processo foi saneado (fls. 282/284), sendo determinada a realização de estudo psicossocial com a genitora, bem como visita domiciliar no endereço do genitor. Sobreveio informação de que a genitora foi novamente internada, restando prejudicada a realização do estudo psicossocial em relação a ela (fls. 351/352). Relatório do hospital em que se encontra internada a genitora, informando seu estado de saúde e a ausência de previsão de alta (fls. 380/383). Manifestação do requerido requerendo a ampliação do regime de convivência paterna (fls. 391/396). Relatório da visita domiciliar realizada no endereço paterno (fls. 397/398). Manifestação do Ministério Público às fls. 402. É o breve relatório. Decido. Por ora, indefiro o pedido de ampliação do regime de convivência formulado pelo requerido. Isso porque a matéria será apreciada por ocasião da sentença, após a prévia observância do contraditório em relação ao relatório de visita domiciliar de fls. 397/398. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do estudo social de fls. 397/398. Após, considerando que os estudos técnicos determinados nos autos já foram concluídos, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer meritório. Com a vinda do parecer ministerial, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), YURI YAN DIAS MARTINS (OAB 416207/SP), ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB 475437/SP)