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Publicações do processo
1000371-32.2026.8.13.0184
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000371-32.2026.8.13.0184/MG AUTOR: RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO ADVOGADO(A): GABRIELLA EMANUELLA FERREIRA DA SILVA (OAB MG244745) SENTENÇA Trata-se de ação revisional de contrato, cumulada com obrigação de fazer e restituição, ajuizada por RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO em face do SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. A parte autora requereu a desistência da ação (evento 11, DOC1). Vieram os autos conclusos. Decido. Vislumbra-se que não mais existe necessidade da intervenção jurisdicional, porquanto a parte autora desistiu da sua pretensão inicial, sendo de rigor a extinção do processo. Desta forma, homologo o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, tendo em vista que o réu não foi citado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, ao arquivo judiciário com a devida baixa.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000371-32.2026.8.13.0184/MG AUTOR: RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO ADVOGADO(A): GABRIELLA EMANUELLA FERREIRA DA SILVA (OAB MG244745) SENTENÇA Trata-se de ação revisional de contrato, cumulada com obrigação de fazer e restituição, ajuizada por RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO em face do SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. A parte autora requereu a desistência da ação (evento 11, DOC1). Vieram os autos conclusos. Decido. Vislumbra-se que não mais existe necessidade da intervenção jurisdicional, porquanto a parte autora desistiu da sua pretensão inicial, sendo de rigor a extinção do processo. Desta forma, homologo o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, tendo em vista que o réu não foi citado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, ao arquivo judiciário com a devida baixa.
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