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TRT2 · 5ª Turma
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO AP 1000369-97.2016.5.02.0401 AGRAVANTE: GASPAR VIRGINIO DE LIMA AGRAVADO: EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA MASSAS - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 1000369-97.2016.5.02.0401 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: GASPAR VIRGINIO DE LIMA AGRAVADO: EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA MASSAS - EPP, EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA MASSAS - EPP e EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão de ID 5d3a79e, proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 26090418305092600000311059782 Acórdão Acórdão 26080611573011900000307506253 Certidão de Distribuição Certidão 26070610414369500000304028722 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061903333378800000304028717 Edital Edital 26061717222790800000304028716 Decisão Decisão 26061207052479300000304028715 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060902474166100000304028714 Agravo de Petição Agravo de Petição 26060814571832500000304028713 Intimação Intimação 26060314082294800000304028712 Despacho-Indeferimento-SISBAJUD-TEIMOSINHA Despacho 26060313592492700000304028711 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060103033477200000304028710 Manifestação Manifestação 26052910591429500000304028709 Intimação Intimação 26052809035663300000304028708 Despacho Despacho 26052717374470800000304028707 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051403105169900000298407033 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051403105112400000298407032 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051100074286200000297940403 Intimação Intimação 26050810141639200000297782383 Intimação Intimação 26050810141598800000297782382 Intimação Intimação 26050718075646100000297727158 Decisão Recurso de Revista Decisão 26050716101318100000297705175 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041500014647000000295407280 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041500014615200000295407279 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041500014579500000295407278 Recurso de Revista Recurso de Revista 26041415392834000000295372445 Intimação Acórdão Edital 26041318450762000000295256596 Acórdão Intimação 26041318450736000000295256595 Acórdão Intimação 26041318450703700000295256594 Acórdão Acórdão 26031811485374200000292699659 Certidão de Distribuição Certidão 26021913122726300000289316317 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26020301163818900000289316316 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26020301163755800000289316315 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26020100324532600000289316314 Edital Edital 26013017493904500000289316313 Edital Edital 26013017493871100000289316312 Decisão Decisão 26012809351704900000289316311 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26012802222721400000289316310 Agravo de Petição Agravo de Petição 26012711570351600000289316309 Intimação Intimação 26012316311927900000289316308 penhora FGTS - indefere Despacho 26012316221802600000289316307 Manifestação Manifestação 26012117041155600000289316306 Intimação Intimação 26011317584607600000289316305 Despacho Despacho 26011317244505000000289316304 Relatório de Teimosinha Encerrada Sisbajud (transferência) 26011317221427600000289316303 recibo de protocolamento - teimosinha (30 dias) Sisbajud (bloqueio) 25112815032271700000289316302 Trânsito em julgado Certidão 25111810342633000000283124658 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500100093400000281676475 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500100061600000281676474 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500100027700000281676473 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500095920400000281676470 Intimação Edital 25110314555738100000281528063 Acórdão Intimação 25110314550878100000281527985 Acórdão Intimação 25110314550855500000281527984 Acórdão Intimação 25110314550830800000281527983 Acórdão Acórdão 25100914024363300000279215763 Certidão de Distribuição Certidão 25091712501457400000276927958 Intimação Intimação 25090213580002200000276927956 Decisão Decisão 25090213182306700000276927955 Agravo de Petição Agravo de Petição 25082911540727800000276927954 Intimação Intimação 25082809234941500000276927953 Despacho-Indeferimento-SISBAJUD-TEIMOSINHA Despacho 25082808063581000000276927952 Manifestação Manifestação 25082611011921600000276927951 Intimação Intimação 25082509033841200000276927950 Despacho-CCS-Id 1236a7f Despacho 25082505522038800000276927949 Manifestação Manifestação 25082211252750900000276927948 Intimação Intimação 25082109152603100000276927947 Despacho Despacho 25082109142174700000276927946 Manifestação Manifestação 25081916541551700000276927945 Intimação Intimação 25081811334812700000276927944 Despacho Despacho 25081811243169500000276927943 consolidado Documento Diverso 25081811232498200000276927942 resultado de pesquisa - SIMBA Documento Diverso 25081811231624800000276927941 Intimação Intimação 25061612264306600000276927940 Despacho Despacho 25061611594274100000276927939 ordem SIMBA via SISBAJUD SIMBA (consulta) 25061611585171800000276927938 Trânsito em julgado Certidão 25061317332111100000268332713 Carta Intimação 25051419311597000000265365239 Acórdão Intimação 25051419295273800000265364483 Acórdão Intimação 25051419295252800000265364482 Acórdão Intimação 25051419295221600000265364481 Acórdão Acórdão 25042318161410200000263514947 Certidão de Distribuição Certidão 25032116022431800000260649249 Intimação Intimação 25030611585611300000260649234 Decisão Decisão 25030611551131600000260649233 Agravo de Petição Agravo de Petição 25030611104948200000260649231 Intimação Intimação 25022715393986100000260649230 Despacho Despacho 25022714593221200000260649229 Manifestação Manifestação 25022714450501300000260649228 Intimação Intimação 25020510491354400000260649227 Despacho Despacho 25020411142615500000260649226 Sniper Eder 4- Mapa de relações Documento Diverso 25020411294407600000260649222 Sniper Eder 3- Mapa de relações Documento Diverso 25020411294386500000260649223 Sniper Eder 2 - Mapa de relações Documento Diverso 25020411294375500000260649224 Sniper Eder 1 - Mapa de relações Documento Diverso 25020411294367600000260649225 Certidão-sniper Certidão 25020411211713800000260649221 Manifestação Manifestação 25020411105545900000260649220 Intimação Intimação 25012217145071400000260649219 DOSSIE_Quadro_Resumo Documento Diverso 25012217125799900000260649215 DOSSIE_Extrato_CNIS Documento Diverso 25012217125774400000260649216 DOSSIE_Declaracao_Beneficios Documento Diverso 25012217125769100000260649217 DOSSIE_Dados_Cadastrais Documento Diverso 25012217125750400000260649218 Juntada dos resultados da pesquisa PREVJUD Certidão 25012217120526200000260649214 Intimação Intimação 24121317202817600000260649213 Despacho Despacho 24121311305930100000260649212 Manifestação Manifestação 24121310504786200000260649210 Intimação Intimação 24121210041262600000260649209 Resultado teimosinha Documento Diverso 24121210033695800000260649208 Intimação Intimação 24111910352307000000260649207 Protocolo SISBAJUD Documento Diverso 24110714301626800000260649206 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24110513012016400000248630744 Intimação Acórdão Intimação 24101718570960000000246791231 Intimação Acórdão Intimação 24101718570947700000246791230 Intimação Acórdão Intimação 24101718570937800000246791229 Acórdão Acórdão 24092618061967600000244047896 Intimação Intimação 24080216340963200000239000296 Intimação Intimação 24080216340955000000239000331 Intimação Intimação 24073010035625900000239000283 Decisão Decisão 24073008240509000000239000312 Agravo de Petição Agravo de Petição 24072914591160700000239000273 Intimação Intimação 24072518134351800000239000327 Despacho Despacho 24072514052041900000239000285 Manifestação Manifestação 24070214354563900000239000317 Intimação Intimação 24062817531705400000239000322 Despacho Despacho 24062815284168100000239000292 resultado de pesquisa - ARPEN / CRC-JUD Certidão 24062815230241800000239000279 resultado de pesquisa - CENSEC / CANP / SIGNO Certidão 24062815090615800000239000307 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 24052716101667800000228390404 Acórdão Intimação 24042315225467800000224272197 Acórdão Intimação 24042315212558900000224271863 Acórdão Intimação 24042315212544600000224271861 Acórdão Acórdão 23110611050421100000209145071 Intimação Intimação 23080718301676500000203224100 Decisão Decisão 23080104132233700000203224060 Agravo de Petição Agravo de Petição 23073110262637200000203224076 Intimação Intimação 23072814435840700000203224122 Despacho Despacho 23072813545210900000203224086 Manifestação Manifestação 23072711101892100000203224132 Manifestação Manifestação 23052915491617900000203224069 Intimação Intimação 23052416063603300000203224114 Despacho Despacho 23052416030586900000203224103 Manifestação Manifestação 23040314040082000000203224056 Intimação Intimação 23033109403713900000203224106 Despacho Despacho 23033109080946800000203224082 Manifestação Manifestação 23021614485281700000203224096 Intimação Intimação 23021311423442200000203224068 Despacho Despacho 23021311164253800000203224111 Infojud (consulta endereço do sócio executado) Infojud (consulta) 23021311151630600000203224092 Manifestação Manifestação 23020813335931000000203224127 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 22120811274660100000203224072 Intimação Intimação 22120712230810000000203224126 Despacho Despacho 22120712055976400000203224053 Manifestação Manifestação 22101816494190700000203224107 Intimação Intimação 22101713572118800000203224119 Despacho Despacho 22101713003119200000203224064 resultado de pesquisa - CCS Documento Diverso 22101712595029900000203224129 DILIGÊNCIA ANTERIOR TAMBÉM NEGATIVA - EDER FERNANDES Documento Diverso 22101318314078700000203224138 CERTIDÃO NEGATIVA ANTERIOR - EDER FERNANDES Documento Diverso 22101318314027000000203224141 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22101318304703900000203224116 Mandado Mandado 22101314041857900000203224079 Renajud (consulta) Renajud (consulta) 22101313095755000000203224089 Trânsito em julgado Certidão 22090811590802700000114395896 Edital Edital 22082415181730200000113130529 Acórdão Intimação 22082415181713900000113130527 Acórdão Intimação 22082415181686300000113130524 Acórdão Intimação 22082415181702500000113130525 Acórdão Acórdão 22062915565129400000108446682 Intimação Intimação 22050218395056000000106347144 Decisão Decisão 22042908340865700000106347114 Agravo de Petição Agravo de Petição 22041913001076600000106347111 Intimação Intimação 22041219472030500000106347150 Despacho Despacho 22041117052703000000106347106 Manifestação Manifestação 22033012001381900000106347147 Intimação Intimação 22032509213218200000106347145 Despacho Despacho 22032508363358700000106347139 Manifestação Manifestação 22032418104206900000106347146 Intimação Intimação 22032114154051700000106347143 1000369-97.2016.5.02.0401 - DOCUMENTO DIVERSO - Renajud - Lista Veículos Documento Diverso 22031913322060400000106347157 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22031913321406300000106347103 Mandado Mandado 22020815500713000000106347135 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 22011716003300500000106347113 Edital Edital 21110414165924800000106347112 Intimação Intimação 21110414142730900000106347129 Manifestação Manifestação 21110317332511900000106347124 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21110307380282600000106347110 Mandado de citação Mandado 21082711140397300000106347102 Consulta INFOJUD - Eder Jose Fernandes de Oliveira Documento Diverso 21082711160000400000106347149 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21082014171895300000106347123 Mandado Mandado 21050519065414300000106347122 Intimação Intimação 21042814471582900000106347141 Decisão Decisão 21042813581485700000106347134 Req. prosseguimento Manifestação 21040514450075300000106347125 Ficha Cadastral Documento Diverso 21040514453707200000106347153 Intimação Intimação 21032609024937300000106347121 Despacho Despacho 21032608253767500000106347138 Req. vistas Manifestação 21030210580923200000106347136 Intimação Intimação 21022615423624700000106347117 SISBAJUD 1 - NEGATIVO Documento Diverso 21022519175687200000106347151 RENAJUD - veículo encontrado Documento Diverso 21022519175653200000106347160 RENAJUD - detalhamento veículo FMC1564 Documento Diverso 21022519175418200000106347156 INFOJUD DOI Documento Diverso 21022519175274200000106347152 INFOJUD DOI - NEGATIVO Documento Diverso 21022519175229500000106347154 ARISP - negativo Documento Diverso 21022519175200200000106347155 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21022519154233600000106347116 E-mail GAEPP Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21021815582321600000106347119 Intimação Intimação 21020812084313500000106347120 Despacho Despacho 21020811493113100000106347148 Pet requer pesquisa patrimonial Manifestação 21020515292015900000106347130 Mandado Mandado 20111716333005600000106347115 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 20092515515298900000106347133 Intimação Intimação 20072116054378900000106347105 Intimação Intimação 20072011203707000000106347118 Decisão Decisão 20072010531055200000106347140 Concorda com o laudo Manifestação 20072009443678300000106347126 Manifestação sobre laudo Manifestação 20051514522176800000106347137 Manifestação sobre laudo Manifestação 20031009561227500000106347142 Intimação Intimação 20030611363545400000106347107 Intimação Intimação 20030611363533800000106347104 TRAB 1000369-97.2016 01PRAIA GRANDE (EST) - A Laudo Pericial 20030516565484900000106347159 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 20030516555585900000106347128 Intimação Intimação 19120518005452900000106347131 Despacho Notificação 19120511214040200000106347127 Despacho Despacho 19120510530462800000106347132 Manifestação Manifestação 19110716465947200000106347108 Manifestação Manifestação 19090914383666200000106347109 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 19070511480231800000050029698 Intimação Intimação 19061817222950400000049133805 Intimação Intimação 19061817222937800000049133804 Acórdão Acórdão 19052818325862200000047915968 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão 19060712013617700000048488685 Certidão Certidão 18121815565559100000041338888 NOT DEVOLVIDA Certidão 18121311260269200000041338959 NOT DEVOLVIDA Documento Diverso 18121311262657000000041338880 Intimação Intimação 18112614464905600000041338883 Decisão Decisão 18112515545318600000041338994 Agravo de Instrumento em Agravo de Petição Agravo de Instrumento em Agravo de Petição 18112314095877400000041338982 Despacho Notificação 18112014492070600000041338978 Despacho Despacho 18112014304229600000041338892 certidão de entrega e retirada de CTPS Certidão 18110614405534800000041338947 Recibo Recibo 18110614413061900000041338985 Pedido de homologação de cálculos Manifestação 18110517393599200000041338999 Intimação Intimação 18101513084880900000041338976 Certidão Anotação CTPS Certidão 18101512295580300000041338969 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 18092014353088300000041338931 Intimação Intimação 18091916231433900000041338925 Intimação Intimação 18091806291834100000041338914 Pedido de envio dos autos ao TRT Manifestação 18091716300921900000041338998 Despacho Notificação 18091407340922300000041338873 Despacho Despacho 18091406422701700000041338841 Manifestação sobre despacho Manifestação 18091110274140200000041338971 Despacho Notificação 18090514202165500000041338939 Despacho Despacho 18090513431947200000041338949 Claculos de liquidação Apresentação de Cálculos 18090416272460200000041338866 Despacho Notificação 18090308513652200000041338845 Despacho Despacho 18083118114060600000041338962 Rep Eder intimado da sentença aos 31072018 Ref Not Id 82f6a7c Certidão 18083012310537400000041338951 Not Id 47bbf94 devolvida Sent Rep Eder R Campinas sem motivo Documento Diverso 18083012315812000000041338843 Rep Eder intimado da sentença aos 31072018 Ref Not Id 82f6a7c Documento Diverso 18083012315812400000041338864 Intimação Intimação 18071808345952400000041338927 Intimação Intimação 18062610234210800000041338894 Cálculos do reclamante Apresentação de Cálculos 18061909363923800000041338862 Sentença Sentença 18031910333769600000041338876 Ata da Audiência Ata da Audiência 18031910320521800000041338915 DEVOLUÇÃO DE CP 2ª VT JUIZ DE FORA Certidão 18011016320050200000041338991 Documento Diverso Documento Diverso 18011016335883800000041338974 COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO CP JUIZ DE FORA Certidão 17121516154024300000041338885 Documento Diverso Documento Diverso 17121516172257500000041338988 recibo CP para Juiz de Fora MG Certidão 17120413552560000000041338995 Documento Diverso Documento Diverso 17120413565935000000041338935 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 17120411183841300000041338940 RECIBO CP JUIZ DE FORAMG Certidão 17112813393384600000041338899 Recibo Recibo 17112813423779200000041338905 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 17112813185252800000041338980 not devolvida, Eder José Fernandes Certidão 17112711234730500000041338989 Documento Diverso Documento Diverso 17112711251509800000041338983 Notificação Notificação 17082311311386200000041338854 Pet informa endereço recda Manifestação 17070414540814200000041338911 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062715373117000000041338906 Devolução de mandado Certidão 17052419000619900000041338967 Mandado Mandado 17051212383146400000041338850 Intimação Notificação 17051212385977200000041338954 Petição Manifestação 16050314520406800000041338852 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012517213695700000041338859 Notificação Notificação 16062409311373400000041338847 Ficha cadastral Certidão de Composição Societária 16050315023523100000041338908 Indicação de endereço Manifestação 16050315011711400000041338921 Despacho Notificação 16042917533022600000041338964 Despacho Despacho 16042914451286800000041338871 Not devolvida Eder mudou Certidão 16042914420878700000041338986 369-2016-NOT DEVOLVIDA-EDER-MUDOU Documento Diverso 16042914432477800000041338890 Notificação Notificação 16031709371623000000041338868 Intimação Notificação 16031709360812700000041338997 Petição Inicial Petição Inicial 16031617232343800000041338856 cartão empresa Documento Diverso 16031617252040900000041338923 CCT 11-12 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617254078100000041338917 CCT 12-13 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617255006500000041338897 CCT 13-14 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617260041400000041338972 CCT 14-15 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617261077200000041338956 procuração Procuração 16031617262285100000041338943 rescisão Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16031617263461600000041338879 simulação sindicato Documento Diverso 16031617264840500000041338945 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. PUBLIQUE-SE. (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2026. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA MASSAS - EPP
TRT2 · 5ª Turma
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO AP 1000369-97.2016.5.02.0401 AGRAVANTE: GASPAR VIRGINIO DE LIMA AGRAVADO: EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA MASSAS - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 1000369-97.2016.5.02.0401 CLASSE: Agravo de Petição AGRAVANTE: GASPAR VIRGINIO DE LIMA AGRAVADO: EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA MASSAS - EPP, EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL - 5ª TURMA O(a) Exmo(a) Sr(a). Magistrado(a) Relator(a) no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no presente processo, por se encontrar(em) a(s) parte(s) EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA MASSAS - EPP e EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, em local incerto e não sabido, é emitido o presente EDITAL para que fique(m) intimados a tomar conhecimento do Acórdão de ID 5d3a79e, proferido por esta Secretaria desta Turma (Rua da Consolação, 1272 - 3º andar). Os documentos do processo poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos do PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-line - PJe", na página deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores, digitando a(s) chave(s) de acesso listada(s) abaixo. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Acórdão Intimação 26090418305092600000311059782 Acórdão Acórdão 26080611573011900000307506253 Certidão de Distribuição Certidão 26070610414369500000304028722 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061903333378800000304028717 Edital Edital 26061717222790800000304028716 Decisão Decisão 26061207052479300000304028715 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060902474166100000304028714 Agravo de Petição Agravo de Petição 26060814571832500000304028713 Intimação Intimação 26060314082294800000304028712 Despacho-Indeferimento-SISBAJUD-TEIMOSINHA Despacho 26060313592492700000304028711 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060103033477200000304028710 Manifestação Manifestação 26052910591429500000304028709 Intimação Intimação 26052809035663300000304028708 Despacho Despacho 26052717374470800000304028707 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051403105169900000298407033 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051403105112400000298407032 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051100074286200000297940403 Intimação Intimação 26050810141639200000297782383 Intimação Intimação 26050810141598800000297782382 Intimação Intimação 26050718075646100000297727158 Decisão Recurso de Revista Decisão 26050716101318100000297705175 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041500014647000000295407280 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041500014615200000295407279 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041500014579500000295407278 Recurso de Revista Recurso de Revista 26041415392834000000295372445 Intimação Acórdão Edital 26041318450762000000295256596 Acórdão Intimação 26041318450736000000295256595 Acórdão Intimação 26041318450703700000295256594 Acórdão Acórdão 26031811485374200000292699659 Certidão de Distribuição Certidão 26021913122726300000289316317 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26020301163818900000289316316 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26020301163755800000289316315 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26020100324532600000289316314 Edital Edital 26013017493904500000289316313 Edital Edital 26013017493871100000289316312 Decisão Decisão 26012809351704900000289316311 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26012802222721400000289316310 Agravo de Petição Agravo de Petição 26012711570351600000289316309 Intimação Intimação 26012316311927900000289316308 penhora FGTS - indefere Despacho 26012316221802600000289316307 Manifestação Manifestação 26012117041155600000289316306 Intimação Intimação 26011317584607600000289316305 Despacho Despacho 26011317244505000000289316304 Relatório de Teimosinha Encerrada Sisbajud (transferência) 26011317221427600000289316303 recibo de protocolamento - teimosinha (30 dias) Sisbajud (bloqueio) 25112815032271700000289316302 Trânsito em julgado Certidão 25111810342633000000283124658 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500100093400000281676475 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500100061600000281676474 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500100027700000281676473 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25110500095920400000281676470 Intimação Edital 25110314555738100000281528063 Acórdão Intimação 25110314550878100000281527985 Acórdão Intimação 25110314550855500000281527984 Acórdão Intimação 25110314550830800000281527983 Acórdão Acórdão 25100914024363300000279215763 Certidão de Distribuição Certidão 25091712501457400000276927958 Intimação Intimação 25090213580002200000276927956 Decisão Decisão 25090213182306700000276927955 Agravo de Petição Agravo de Petição 25082911540727800000276927954 Intimação Intimação 25082809234941500000276927953 Despacho-Indeferimento-SISBAJUD-TEIMOSINHA Despacho 25082808063581000000276927952 Manifestação Manifestação 25082611011921600000276927951 Intimação Intimação 25082509033841200000276927950 Despacho-CCS-Id 1236a7f Despacho 25082505522038800000276927949 Manifestação Manifestação 25082211252750900000276927948 Intimação Intimação 25082109152603100000276927947 Despacho Despacho 25082109142174700000276927946 Manifestação Manifestação 25081916541551700000276927945 Intimação Intimação 25081811334812700000276927944 Despacho Despacho 25081811243169500000276927943 consolidado Documento Diverso 25081811232498200000276927942 resultado de pesquisa - SIMBA Documento Diverso 25081811231624800000276927941 Intimação Intimação 25061612264306600000276927940 Despacho Despacho 25061611594274100000276927939 ordem SIMBA via SISBAJUD SIMBA (consulta) 25061611585171800000276927938 Trânsito em julgado Certidão 25061317332111100000268332713 Carta Intimação 25051419311597000000265365239 Acórdão Intimação 25051419295273800000265364483 Acórdão Intimação 25051419295252800000265364482 Acórdão Intimação 25051419295221600000265364481 Acórdão Acórdão 25042318161410200000263514947 Certidão de Distribuição Certidão 25032116022431800000260649249 Intimação Intimação 25030611585611300000260649234 Decisão Decisão 25030611551131600000260649233 Agravo de Petição Agravo de Petição 25030611104948200000260649231 Intimação Intimação 25022715393986100000260649230 Despacho Despacho 25022714593221200000260649229 Manifestação Manifestação 25022714450501300000260649228 Intimação Intimação 25020510491354400000260649227 Despacho Despacho 25020411142615500000260649226 Sniper Eder 4- Mapa de relações Documento Diverso 25020411294407600000260649222 Sniper Eder 3- Mapa de relações Documento Diverso 25020411294386500000260649223 Sniper Eder 2 - Mapa de relações Documento Diverso 25020411294375500000260649224 Sniper Eder 1 - Mapa de relações Documento Diverso 25020411294367600000260649225 Certidão-sniper Certidão 25020411211713800000260649221 Manifestação Manifestação 25020411105545900000260649220 Intimação Intimação 25012217145071400000260649219 DOSSIE_Quadro_Resumo Documento Diverso 25012217125799900000260649215 DOSSIE_Extrato_CNIS Documento Diverso 25012217125774400000260649216 DOSSIE_Declaracao_Beneficios Documento Diverso 25012217125769100000260649217 DOSSIE_Dados_Cadastrais Documento Diverso 25012217125750400000260649218 Juntada dos resultados da pesquisa PREVJUD Certidão 25012217120526200000260649214 Intimação Intimação 24121317202817600000260649213 Despacho Despacho 24121311305930100000260649212 Manifestação Manifestação 24121310504786200000260649210 Intimação Intimação 24121210041262600000260649209 Resultado teimosinha Documento Diverso 24121210033695800000260649208 Intimação Intimação 24111910352307000000260649207 Protocolo SISBAJUD Documento Diverso 24110714301626800000260649206 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24110513012016400000248630744 Intimação Acórdão Intimação 24101718570960000000246791231 Intimação Acórdão Intimação 24101718570947700000246791230 Intimação Acórdão Intimação 24101718570937800000246791229 Acórdão Acórdão 24092618061967600000244047896 Intimação Intimação 24080216340963200000239000296 Intimação Intimação 24080216340955000000239000331 Intimação Intimação 24073010035625900000239000283 Decisão Decisão 24073008240509000000239000312 Agravo de Petição Agravo de Petição 24072914591160700000239000273 Intimação Intimação 24072518134351800000239000327 Despacho Despacho 24072514052041900000239000285 Manifestação Manifestação 24070214354563900000239000317 Intimação Intimação 24062817531705400000239000322 Despacho Despacho 24062815284168100000239000292 resultado de pesquisa - ARPEN / CRC-JUD Certidão 24062815230241800000239000279 resultado de pesquisa - CENSEC / CANP / SIGNO Certidão 24062815090615800000239000307 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 24052716101667800000228390404 Acórdão Intimação 24042315225467800000224272197 Acórdão Intimação 24042315212558900000224271863 Acórdão Intimação 24042315212544600000224271861 Acórdão Acórdão 23110611050421100000209145071 Intimação Intimação 23080718301676500000203224100 Decisão Decisão 23080104132233700000203224060 Agravo de Petição Agravo de Petição 23073110262637200000203224076 Intimação Intimação 23072814435840700000203224122 Despacho Despacho 23072813545210900000203224086 Manifestação Manifestação 23072711101892100000203224132 Manifestação Manifestação 23052915491617900000203224069 Intimação Intimação 23052416063603300000203224114 Despacho Despacho 23052416030586900000203224103 Manifestação Manifestação 23040314040082000000203224056 Intimação Intimação 23033109403713900000203224106 Despacho Despacho 23033109080946800000203224082 Manifestação Manifestação 23021614485281700000203224096 Intimação Intimação 23021311423442200000203224068 Despacho Despacho 23021311164253800000203224111 Infojud (consulta endereço do sócio executado) Infojud (consulta) 23021311151630600000203224092 Manifestação Manifestação 23020813335931000000203224127 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 22120811274660100000203224072 Intimação Intimação 22120712230810000000203224126 Despacho Despacho 22120712055976400000203224053 Manifestação Manifestação 22101816494190700000203224107 Intimação Intimação 22101713572118800000203224119 Despacho Despacho 22101713003119200000203224064 resultado de pesquisa - CCS Documento Diverso 22101712595029900000203224129 DILIGÊNCIA ANTERIOR TAMBÉM NEGATIVA - EDER FERNANDES Documento Diverso 22101318314078700000203224138 CERTIDÃO NEGATIVA ANTERIOR - EDER FERNANDES Documento Diverso 22101318314027000000203224141 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22101318304703900000203224116 Mandado Mandado 22101314041857900000203224079 Renajud (consulta) Renajud (consulta) 22101313095755000000203224089 Trânsito em julgado Certidão 22090811590802700000114395896 Edital Edital 22082415181730200000113130529 Acórdão Intimação 22082415181713900000113130527 Acórdão Intimação 22082415181686300000113130524 Acórdão Intimação 22082415181702500000113130525 Acórdão Acórdão 22062915565129400000108446682 Intimação Intimação 22050218395056000000106347144 Decisão Decisão 22042908340865700000106347114 Agravo de Petição Agravo de Petição 22041913001076600000106347111 Intimação Intimação 22041219472030500000106347150 Despacho Despacho 22041117052703000000106347106 Manifestação Manifestação 22033012001381900000106347147 Intimação Intimação 22032509213218200000106347145 Despacho Despacho 22032508363358700000106347139 Manifestação Manifestação 22032418104206900000106347146 Intimação Intimação 22032114154051700000106347143 1000369-97.2016.5.02.0401 - DOCUMENTO DIVERSO - Renajud - Lista Veículos Documento Diverso 22031913322060400000106347157 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22031913321406300000106347103 Mandado Mandado 22020815500713000000106347135 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 22011716003300500000106347113 Edital Edital 21110414165924800000106347112 Intimação Intimação 21110414142730900000106347129 Manifestação Manifestação 21110317332511900000106347124 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21110307380282600000106347110 Mandado de citação Mandado 21082711140397300000106347102 Consulta INFOJUD - Eder Jose Fernandes de Oliveira Documento Diverso 21082711160000400000106347149 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21082014171895300000106347123 Mandado Mandado 21050519065414300000106347122 Intimação Intimação 21042814471582900000106347141 Decisão Decisão 21042813581485700000106347134 Req. prosseguimento Manifestação 21040514450075300000106347125 Ficha Cadastral Documento Diverso 21040514453707200000106347153 Intimação Intimação 21032609024937300000106347121 Despacho Despacho 21032608253767500000106347138 Req. vistas Manifestação 21030210580923200000106347136 Intimação Intimação 21022615423624700000106347117 SISBAJUD 1 - NEGATIVO Documento Diverso 21022519175687200000106347151 RENAJUD - veículo encontrado Documento Diverso 21022519175653200000106347160 RENAJUD - detalhamento veículo FMC1564 Documento Diverso 21022519175418200000106347156 INFOJUD DOI Documento Diverso 21022519175274200000106347152 INFOJUD DOI - NEGATIVO Documento Diverso 21022519175229500000106347154 ARISP - negativo Documento Diverso 21022519175200200000106347155 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21022519154233600000106347116 E-mail GAEPP Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21021815582321600000106347119 Intimação Intimação 21020812084313500000106347120 Despacho Despacho 21020811493113100000106347148 Pet requer pesquisa patrimonial Manifestação 21020515292015900000106347130 Mandado Mandado 20111716333005600000106347115 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 20092515515298900000106347133 Intimação Intimação 20072116054378900000106347105 Intimação Intimação 20072011203707000000106347118 Decisão Decisão 20072010531055200000106347140 Concorda com o laudo Manifestação 20072009443678300000106347126 Manifestação sobre laudo Manifestação 20051514522176800000106347137 Manifestação sobre laudo Manifestação 20031009561227500000106347142 Intimação Intimação 20030611363545400000106347107 Intimação Intimação 20030611363533800000106347104 TRAB 1000369-97.2016 01PRAIA GRANDE (EST) - A Laudo Pericial 20030516565484900000106347159 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 20030516555585900000106347128 Intimação Intimação 19120518005452900000106347131 Despacho Notificação 19120511214040200000106347127 Despacho Despacho 19120510530462800000106347132 Manifestação Manifestação 19110716465947200000106347108 Manifestação Manifestação 19090914383666200000106347109 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 19070511480231800000050029698 Intimação Intimação 19061817222950400000049133805 Intimação Intimação 19061817222937800000049133804 Acórdão Acórdão 19052818325862200000047915968 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão 19060712013617700000048488685 Certidão Certidão 18121815565559100000041338888 NOT DEVOLVIDA Certidão 18121311260269200000041338959 NOT DEVOLVIDA Documento Diverso 18121311262657000000041338880 Intimação Intimação 18112614464905600000041338883 Decisão Decisão 18112515545318600000041338994 Agravo de Instrumento em Agravo de Petição Agravo de Instrumento em Agravo de Petição 18112314095877400000041338982 Despacho Notificação 18112014492070600000041338978 Despacho Despacho 18112014304229600000041338892 certidão de entrega e retirada de CTPS Certidão 18110614405534800000041338947 Recibo Recibo 18110614413061900000041338985 Pedido de homologação de cálculos Manifestação 18110517393599200000041338999 Intimação Intimação 18101513084880900000041338976 Certidão Anotação CTPS Certidão 18101512295580300000041338969 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 18092014353088300000041338931 Intimação Intimação 18091916231433900000041338925 Intimação Intimação 18091806291834100000041338914 Pedido de envio dos autos ao TRT Manifestação 18091716300921900000041338998 Despacho Notificação 18091407340922300000041338873 Despacho Despacho 18091406422701700000041338841 Manifestação sobre despacho Manifestação 18091110274140200000041338971 Despacho Notificação 18090514202165500000041338939 Despacho Despacho 18090513431947200000041338949 Claculos de liquidação Apresentação de Cálculos 18090416272460200000041338866 Despacho Notificação 18090308513652200000041338845 Despacho Despacho 18083118114060600000041338962 Rep Eder intimado da sentença aos 31072018 Ref Not Id 82f6a7c Certidão 18083012310537400000041338951 Not Id 47bbf94 devolvida Sent Rep Eder R Campinas sem motivo Documento Diverso 18083012315812000000041338843 Rep Eder intimado da sentença aos 31072018 Ref Not Id 82f6a7c Documento Diverso 18083012315812400000041338864 Intimação Intimação 18071808345952400000041338927 Intimação Intimação 18062610234210800000041338894 Cálculos do reclamante Apresentação de Cálculos 18061909363923800000041338862 Sentença Sentença 18031910333769600000041338876 Ata da Audiência Ata da Audiência 18031910320521800000041338915 DEVOLUÇÃO DE CP 2ª VT JUIZ DE FORA Certidão 18011016320050200000041338991 Documento Diverso Documento Diverso 18011016335883800000041338974 COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO CP JUIZ DE FORA Certidão 17121516154024300000041338885 Documento Diverso Documento Diverso 17121516172257500000041338988 recibo CP para Juiz de Fora MG Certidão 17120413552560000000041338995 Documento Diverso Documento Diverso 17120413565935000000041338935 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 17120411183841300000041338940 RECIBO CP JUIZ DE FORAMG Certidão 17112813393384600000041338899 Recibo Recibo 17112813423779200000041338905 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 17112813185252800000041338980 not devolvida, Eder José Fernandes Certidão 17112711234730500000041338989 Documento Diverso Documento Diverso 17112711251509800000041338983 Notificação Notificação 17082311311386200000041338854 Pet informa endereço recda Manifestação 17070414540814200000041338911 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062715373117000000041338906 Devolução de mandado Certidão 17052419000619900000041338967 Mandado Mandado 17051212383146400000041338850 Intimação Notificação 17051212385977200000041338954 Petição Manifestação 16050314520406800000041338852 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012517213695700000041338859 Notificação Notificação 16062409311373400000041338847 Ficha cadastral Certidão de Composição Societária 16050315023523100000041338908 Indicação de endereço Manifestação 16050315011711400000041338921 Despacho Notificação 16042917533022600000041338964 Despacho Despacho 16042914451286800000041338871 Not devolvida Eder mudou Certidão 16042914420878700000041338986 369-2016-NOT DEVOLVIDA-EDER-MUDOU Documento Diverso 16042914432477800000041338890 Notificação Notificação 16031709371623000000041338868 Intimação Notificação 16031709360812700000041338997 Petição Inicial Petição Inicial 16031617232343800000041338856 cartão empresa Documento Diverso 16031617252040900000041338923 CCT 11-12 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617254078100000041338917 CCT 12-13 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617255006500000041338897 CCT 13-14 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617260041400000041338972 CCT 14-15 Convenção Coletiva de Trabalho 16031617261077200000041338956 procuração Procuração 16031617262285100000041338943 rescisão Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16031617263461600000041338879 simulação sindicato Documento Diverso 16031617264840500000041338945 Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Os recursos e demais expedientes deverão ser apresentados em meio eletrônico, exclusivamente no sistema PJe-JT, nos termos dos Atos GP/CR nº 01/2012 e GP nº 10/2012. A atuação do advogado no processo é dependente de prévia habilitação no sistema PJe-JT, mediante uso de certificado digital. O patrono constituído pela parte deverá assinar digitalmente as peças e documentos anexados para que estes sejam considerados efetivamente juntados aos autos e se tornem visíveis. Se V. Sa. não possui equipamento para a conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, na forma estabelecida no Ato GP/CR nº 01/2012, poderá comparecer à uma Unidade de Apoio ao PJe para realizar os procedimentos necessários em equipamentos disponibilizados pelo Tribunal aos advogados. PUBLIQUE-SE. (a) LUIZ CARLOS DE MELO FILHO Secretário da 5ª Turma. SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2026. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
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