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TRT2 · 15ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000369-42.2026.5.02.0015 RECLAMANTE: CLEOMIR BATISTA SILVA RECLAMADO: BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76bcc29 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO São Paulo, 04 de setembro de 2026. RAFAEL AZEVEDO CUNHA. CALCULISTA DECISÃO Os cálculos apresentados pelo reclamante, #id:850c11e, refletem os comandos da coisa julgada. A reclamada não se manifestou no prazo legal. Dessa forma, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur ( já incluso o FGTS ) em: VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/07/2026: Verbas Corrigidas : R$ 304.928,99 Juros : R$ 31.967,63 IRPF: R$ 0,00 INSS Reclamante: R$ 19.787,38 INSS Reclamada: R$ 35.872,62 DESCRIÇÃO DE DÉBITOS DA RECLAMADA: Principal (Líquido devido ao reclamante): R$ 317.109,24 Honorários Patrono Reclamante: R$ 16.844,83 Contribuição social sobre salários devidos: R$ 55.660,00 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 389.614,07 Valores corrigidos pelo índice 'IPCA', acumulado a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmula nº 381 do TST. Última taxa 'IPCA' relativa a 07/2026.Juros Taxa Legal a partir de 01/07/2026 (Art. 406 do Código Civil). Face ao disposto na Portaria nº 47/2023, Art.1, PGF/AGU, fica dispensada a intimação da União. Intimem-se o/a reclamante para ciência da presente decisão. Intime-se a reclamada para pagar/garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de iniciação dos atos executórios. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEOMIR BATISTA SILVA
TRT2 · 15ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000369-42.2026.5.02.0015 RECLAMANTE: CLEOMIR BATISTA SILVA RECLAMADO: BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76bcc29 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO São Paulo, 04 de setembro de 2026. RAFAEL AZEVEDO CUNHA. CALCULISTA DECISÃO Os cálculos apresentados pelo reclamante, #id:850c11e, refletem os comandos da coisa julgada. A reclamada não se manifestou no prazo legal. Dessa forma, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur ( já incluso o FGTS ) em: VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/07/2026: Verbas Corrigidas : R$ 304.928,99 Juros : R$ 31.967,63 IRPF: R$ 0,00 INSS Reclamante: R$ 19.787,38 INSS Reclamada: R$ 35.872,62 DESCRIÇÃO DE DÉBITOS DA RECLAMADA: Principal (Líquido devido ao reclamante): R$ 317.109,24 Honorários Patrono Reclamante: R$ 16.844,83 Contribuição social sobre salários devidos: R$ 55.660,00 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 389.614,07 Valores corrigidos pelo índice 'IPCA', acumulado a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmula nº 381 do TST. Última taxa 'IPCA' relativa a 07/2026.Juros Taxa Legal a partir de 01/07/2026 (Art. 406 do Código Civil). Face ao disposto na Portaria nº 47/2023, Art.1, PGF/AGU, fica dispensada a intimação da União. Intimem-se o/a reclamante para ciência da presente decisão. Intime-se a reclamada para pagar/garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de iniciação dos atos executórios. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA
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