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TST · SETR2 · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000345-77.2024.5.02.0049 AGRAVANTE: TRANSPORTES MARVEL LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JONATHAN WESLEY LOPES DA LUZ E OUTROS (4) A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (eb241d3) proferido nos autos do processo 1000345-77.2024.5.02.0049 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000345-77.2024.5.02.0049 AGRAVANTE: TRANSPORTES MARVEL LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVANTE: JSL S/A. ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVANTE: SIMPAR S/A ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: JONATHAN WESLEY LOPES DA LUZ ADVOGADO: Dr. PAULO KATSUMI FUGI AGRAVADO: TRANSPORTES MARVEL LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: JSL S/A. ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: SIMPAR S/A ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO: Dr. SAMI ABRAO HELOU ADVOGADA: Dra. PAULA ANDREIA LEMES DE CASTRO MEDEIROS GMLC/hj D E C I S Ã O A controvérsia debatida nos autos guarda correlação com a matéria correspondente ao Tema nº 110 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos deste c. Tribunal Superior do Trabalho. Ressalte-se que o(a) Relator(a), determinou a suspensão dos recursos que versem sobre a discussão abordada naquele incidente. Nesse contexto, diante da suspensão referida, determino a remessa dos autos à Secretaria da Segunda Turma até ulterior deliberação sobre a matéria pelo Tribunal Pleno desta Corte. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. LIANA CHAIB Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090316363063300000202497420. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090316363063300000202497420?instancia=3 RAFAEL GUERRA LOPES Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES MARVEL LTDA
TST · SETR2 · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000345-77.2024.5.02.0049 AGRAVANTE: TRANSPORTES MARVEL LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JONATHAN WESLEY LOPES DA LUZ E OUTROS (4) A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (eb241d3) proferido nos autos do processo 1000345-77.2024.5.02.0049 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000345-77.2024.5.02.0049 AGRAVANTE: TRANSPORTES MARVEL LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVANTE: JSL S/A. ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVANTE: SIMPAR S/A ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: JONATHAN WESLEY LOPES DA LUZ ADVOGADO: Dr. PAULO KATSUMI FUGI AGRAVADO: TRANSPORTES MARVEL LTDA ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: JSL S/A. ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: SIMPAR S/A ADVOGADO: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO AGRAVADO: LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO: Dr. SAMI ABRAO HELOU ADVOGADA: Dra. PAULA ANDREIA LEMES DE CASTRO MEDEIROS GMLC/hj D E C I S Ã O A controvérsia debatida nos autos guarda correlação com a matéria correspondente ao Tema nº 110 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos deste c. Tribunal Superior do Trabalho. Ressalte-se que o(a) Relator(a), determinou a suspensão dos recursos que versem sobre a discussão abordada naquele incidente. Nesse contexto, diante da suspensão referida, determino a remessa dos autos à Secretaria da Segunda Turma até ulterior deliberação sobre a matéria pelo Tribunal Pleno desta Corte. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. LIANA CHAIB Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090316363063300000202497420. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090316363063300000202497420?instancia=3 RAFAEL GUERRA LOPES Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES MARVEL LTDA
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