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1000344-16.2026.8.26.0369

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1000344-16.2026.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Henrique Coza - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da Sentença de fls. 193/198, conforme certidão de fl. 203. Por fim, arquivem-se estes autos, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GABRIEL BACILI MARTIN (OAB 527265/SP)

    Fonte oficial

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