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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2986634/SP (2025/0254340-6)
RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE:PARQUE DOS IPES PITANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS:LEONARDO AFONSO PONTES - SP178036
LÍVIA FIGUEIREDO RODINI DE ANDRADE - SP278793
EMBARGADO:MARCIO JOSE ONORIO
ADVOGADO:FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 2986634/SP (2025/0254340-6)
RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE:PARQUE DOS IPES PITANGUEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADOS:LEONARDO AFONSO PONTES - SP178036
LÍVIA FIGUEIREDO RODINI DE ANDRADE - SP278793
EMBARGADO:MARCIO JOSE ONORIO
ADVOGADO:FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.