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1000328-10.2026.8.26.0257

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Ipuã - Vara Única

    Processo 1000328-10.2026.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Clara do Nascimento Nogueira Magnani - - Helena do Nascimento Nogueira Magnani - Vistos. Diante dos documentos apresentados e da natureza da ação, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. CITE-SE O INSS VIA PORTAL PARA APRESENTAR RESPOSTA OU, ALTERNATIVAMENTE, APRESENTAR PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO. OBSERVE A ZELOSA SERVENTIA JUDICIAL O CUMPRIMENTO DO COMUNICADO CONJUNTO Nº1383/2018, FAZENDO AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS NECESSÁRIAS. Depois da citação do INSS, vista à parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação.. Caso haja necessidade de intervenção do Ministério Público no presente feito, por envolver interesses de incapazes, vista àquele órgão, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, caso haja proposta de acordo e esta for aceita pela parte autora, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. PROCURADOR(ES): Dr(a). Victor de Oliveira - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP), VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Ipuã - Vara Única

    Processo 1000328-10.2026.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Clara do Nascimento Nogueira Magnani - - Helena do Nascimento Nogueira Magnani - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, se houver interesse ministerial no processo. Após, tornem conclusos. Dilig.. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP), VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP)

    Fonte oficial

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