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TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Osasco · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000314-85.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: GENILDO JUVINO DA SILVA RECLAMADO: PRESTO MODAL TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 081c449 proferido nos autos. Considerando a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização” (ARE 1532603 - Tema 1.389 da repercussão geral). Assim sendo, designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 28/01/2027 às 13:30h, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e oitiva de testemunhas. As partes comprometem-se a trazer as demais testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. No caso de testemunhas comprovadamente convidadas que não se fizerem presentes, serão oportunamente intimadas, nos termos do parágrafo único do artigo 825, parágrafo único da CLT, inclusive com condução coercitiva e aplicação de multa. (arts. 4ª, 5º, 6º e 15º, CPC). A comprovação do convite deverá ser juntada até 2 dias antes da audiência. OSASCO/SP, 10 de setembro de 2026. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENILDO JUVINO DA SILVA
TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Osasco · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000314-85.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: GENILDO JUVINO DA SILVA RECLAMADO: PRESTO MODAL TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 081c449 proferido nos autos. Considerando a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização” (ARE 1532603 - Tema 1.389 da repercussão geral). Assim sendo, designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 28/01/2027 às 13:30h, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e oitiva de testemunhas. As partes comprometem-se a trazer as demais testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. No caso de testemunhas comprovadamente convidadas que não se fizerem presentes, serão oportunamente intimadas, nos termos do parágrafo único do artigo 825, parágrafo único da CLT, inclusive com condução coercitiva e aplicação de multa. (arts. 4ª, 5º, 6º e 15º, CPC). A comprovação do convite deverá ser juntada até 2 dias antes da audiência. OSASCO/SP, 10 de setembro de 2026. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRESTO MODAL TRANSPORTES EIRELI - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - TRANSVIRTUA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ALPUNTO BRASIL REFRIGERADORES E SERVICOS LTDA.
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