Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1000305-19.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lúcia Tavares de Almeida - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e outros - Fls. retro: 1. Por ora, certifique a Serventia, de forma minuciosa e elucidativa, (i) quais confrontantes e alienantes foram citados e se as fazendas públicas foram cientificadas; (ii) se houve impugnação à pretensão deduzida; e (iii) se houve pesquisa de endereços (e tentativa de citação nos endereços obtidos) daqueles que não foram localizados para citação. 2. Oportunamente será determinada a expedição de edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles não localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I). Intimem-se. - ADV: DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS (OAB 332850/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP)
2026-08-25 · TJSP
Processo 1000305-19.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lúcia Tavares de Almeida - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e outros - Fls.350/354: Ciência à parte autora, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS (OAB 332850/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP)
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