Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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4
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
VISTA
Nº 1000301-75.2026.8.26.0144 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Conchal - Recorrido: Ricardo Alexandre Pereira - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 28/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos das partes que eventuais pedidos de destaque para sustentação oral poderão ser feitos através de peticionamento eletrônico nos autos ou por e-mail, nos ter- mos do parágrafo 1º do art.714 das NSCGJ ou, ainda, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ 591/24, observado o prazo limite de até 48 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento virtual em ambiente. - Advs: Lincoln de Toledo Ferreira (OAB: 385442/SP) - Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2026-09-16 · TJSP
VISTA
Nº 1000301-75.2026.8.26.0144 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchal - Recorrente: Prefeitura Municipal de Conchal - Recorrido: Ricardo Alexandre Pereira - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 28/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos das partes que eventuais pedidos de destaque para sustentação oral poderão ser feitos através de peticionamento eletrônico nos autos ou por e-mail, nos ter- mos do parágrafo 1º do art.714 das NSCGJ ou, ainda, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ 591/24, observado o prazo limite de até 48 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento virtual em ambiente. - Advs: Lincoln de Toledo Ferreira (OAB: 385442/SP) - Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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