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Publicações do processo
1000300-19.2026.8.26.0491
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000300-19.2026.8.26.0491 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - B.A.F.D. - - P.F.D.N. e outro - K.O.A. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação formulado pelo advogado constituído da querelada às fls.176/177. Proceda-se a serventia a inclusão do nome do referido causídico no cadastro de partes e representantes. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento da queixa-crime. Intimem-se. - ADV: BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB 360868/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)
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