Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Osasco · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000300-04.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE PORTELA DA SILVA RECLAMADO: ICE LOG ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d631be proferido nos autos. Considerando a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização” (ARE 1532603 - Tema 1.389 da repercussão geral). Assim sendo, designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 28/01/2027 às 09:30h, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e oitiva de testemunhas. As partes comprometem-se a trazer as demais testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. No caso de testemunhas comprovadamente convidadas que não se fizerem presentes, serão oportunamente intimadas, nos termos do parágrafo único do artigo 825, parágrafo único da CLT, inclusive com condução coercitiva e aplicação de multa. (arts. 4ª, 5º, 6º e 15º, CPC). A comprovação do convite deverá ser juntada até 2 dias antes da audiência. OSASCO/SP, 10 de setembro de 2026. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PORTELA DA SILVA
TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Osasco · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000300-04.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE PORTELA DA SILVA RECLAMADO: ICE LOG ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d631be proferido nos autos. Considerando a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização” (ARE 1532603 - Tema 1.389 da repercussão geral). Assim sendo, designo audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 28/01/2027 às 09:30h, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e oitiva de testemunhas. As partes comprometem-se a trazer as demais testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. No caso de testemunhas comprovadamente convidadas que não se fizerem presentes, serão oportunamente intimadas, nos termos do parágrafo único do artigo 825, parágrafo único da CLT, inclusive com condução coercitiva e aplicação de multa. (arts. 4ª, 5º, 6º e 15º, CPC). A comprovação do convite deverá ser juntada até 2 dias antes da audiência. OSASCO/SP, 10 de setembro de 2026. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGELLE ARMAZEM E LOGISTICA LTDA - REFFINATO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal