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Publicações do processo
1000296-27.2026.8.26.0282
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itatinga - Vara Única
Processo 1000296-27.2026.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.A. - ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ficando revogado o pedido liminar deferido às fls. 44/46. Custas pelo autor (CPC, art. 90), observada a gratuidade judicial deferida às fl. 44. Sem condenação em honorários. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) defensor(es) nomeado(s) (convênio DPE/OAB), se o caso, de acordo com os atos praticados, devendo juntar aos autos o respectivo registro geral de indicação. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Itatinga, datado eletronicamente. - ADV: LUCAS ALVES BACH (OAB 532496/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Itatinga - Vara Única
Processo 1000296-27.2026.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.A. - Fl. 59: Manifeste-se a parte exequente/autora sobre o mandado cumprido negativo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS ALVES BACH (OAB 532496/SP)
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