Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1000288-87.2021.8.26.0488 (apensado ao processo 0000533-43.2006.8.26.0488) - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Aparecida Bernardo Tzitzi Cupertino - Georges Tzitzis - - Alexandra Tzitis - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o Plano de Partilha apresentado às pág. 308/312 destes autos de inventário dos bens deixados por MARIA STAVROS TZITZI, adjudicando aos neles contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões porventura existentes. Custas "ex lege" Após o trânsito em julgado e formalizada a comprovação do recolhimento ou da isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) perante a Fazenda Pública Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso, além dos alvarás que se fizerem necessários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
2026-08-27 · TJSP
Processo 1000288-87.2021.8.26.0488 (apensado ao processo 0000533-43.2006.8.26.0488) - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Aparecida Bernardo Tzitzi Cupertino - Georges Tzitzis - - Alexandra Tzitis - Vistos. Intimem-se os demais interessados para que se manifestem acerca da proposta de partilha apresentada em 10 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
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