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Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara
Processo 1000287-17.2025.8.26.0180 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivone da Cruz - - Rosa Maria da Cruz Rosalino - - Isaias da Cruz - - Ana Maria Dias - - Cristiano Dias - - Helena Dias de Lima - - Inês Dias - - Luis Carlos Dias - - Rosimar Doniseti Faconi Lucio - - Rosemary Aparecida Faconi - - José Carlos Dias - Luis Antônio Faconi - - Geni Dias Faconi - Vistos. Fls. 320/323: Recebo os embargos, porque tempestivos e na medida em que prevista a hipótese em lei. Ainda, acolho a irresignação do embargante, eis que o erro material, de fato, se verifica. Assim, dou provimento aos embargos para declarar a sentença, para retificar os nomes de Rosimar Doniseti Faconi Lúcio, Rosemary Aparecida Faconi e Geni Dias Faconi, assim como a correção do CPF de Maria Clarice Alberto Dias, sendo o número correto 137.789.168-23. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos supracitados. Expeça-se formal de partilha. Intimem-se. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP), ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP)