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TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO ROT 1000270-02.2025.5.02.0373 RECORRENTE: RENATA DA SILVA CANDIDO E OUTROS (2) RECORRIDO: RENATA DA SILVA CANDIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9989796 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000270-02.2025.5.02.0373 - 14ª Turma Parte: Advogado(s): RENATA DA SILVA CANDIDO FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (SP310445) Parte: Advogado(s): CYTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA, CITOLOGIA DIAGNOSTICA E ANALISES CLINICAS LTDA. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) Parte: Advogado(s): DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) RECURSO REPETITIVO No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?" Como o recurso de revista da reclamante versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /rda SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CYTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA, CITOLOGIA DIAGNOSTICA E ANALISES CLINICAS LTDA. - RENATA DA SILVA CANDIDO - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO ROT 1000270-02.2025.5.02.0373 RECORRENTE: RENATA DA SILVA CANDIDO E OUTROS (2) RECORRIDO: RENATA DA SILVA CANDIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9989796 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000270-02.2025.5.02.0373 - 14ª Turma Parte: Advogado(s): RENATA DA SILVA CANDIDO FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (SP310445) Parte: Advogado(s): CYTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA, CITOLOGIA DIAGNOSTICA E ANALISES CLINICAS LTDA. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) Parte: Advogado(s): DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) RECURSO REPETITIVO No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?" Como o recurso de revista da reclamante versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /rda SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CYTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA, CITOLOGIA DIAGNOSTICA E ANALISES CLINICAS LTDA. - RENATA DA SILVA CANDIDO - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
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