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TJSP · Foro de Morro Agudo - Vara Única
Processo 1000263-52.2026.8.26.0374 - Guarda de Família - Guarda - S.A. - J.P.P.S. e outro - Assim, acolho o requerimento ministerial de fl. 74 e determino a realização de estudo psicossocial envolvendo a infante, o requerente e o corréu, destinado à apuração de eventual vínculo socioafetivo entre a criança e o genitor registral, bem como das condições familiares e do ambiente em que exercida a guarda pelo avô materno. Para tanto, remetam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, para realização das avaliações necessárias, inclusive mediante entrevistas e visitas domiciliares, se pertinentes. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Juntado o estudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
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