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Publicações do processo
1000258-93.2026.8.26.0450
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Piracaia - 1ª Vara
Processo 1000258-93.2026.8.26.0450 - Guarda de Família - Guarda - O.F.F. - T.V. - Vistos, 1) Uma vez apresentada contestação com pedido reconvencional, remetam-se os autos ao Distribuidor local para anotação da reconvenção, na forma do artigo 915, parágrafo único das Normas de Serviço. 2) Verifique a serventia se o réu reconvinte efetuou o pagamento das custas processuais no tocante a reconvenção, em caso negativo, fica o requerido desde já intimado para proceder ao recolhimento das custas (artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11608/2003), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção da reconvenção por falta de pressuposto processual. 3) Com o retorno dos autos e pagamento das custas processuais, intime-se a parte requerente para manifestar sobre a contestação e o pedido de reconvenção. - ADV: GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA (OAB 289535/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP)
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