Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Estadual da Execução da Pena de Multa - VEEPEM
Processo 1000252-17.2024.8.26.0431 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Silvana Martins de Souza - Vistos. Cumpra-se com urgência o desbloqueio dos valores, via SISBAJUD, conforme determinado nesta data. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Estadual da Execução da Pena de Multa - VEEPEM
Processo 1000252-17.2024.8.26.0431 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Silvana Martins de Souza - Diante da manifestação retro do exequente, determino a liberação dos valores bloqueados por meio da pesquisa SISBAJUD. Dê-se vista ao exequente, a fim de que indique a medida que entender cabível para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)