Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Guararema - Vara Única
Processo 1000246-03.2025.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Messias Sousa de Paula - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Providencie o(a) patrono(a), no prazo de 15 dias, a juntada da DARE de fls. 378 de acordo com o Comunicado Conjunto 881/20, a seguir transcrito: A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e aos senhores Advogados que:1) No sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia.2) a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal atual, quanto no Novo Portal.3) os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerb) http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - ADV: ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), BRUNA SANTANA FREITAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 425120/SP), RENATA SOUZA DE PAULA SANTOS (OAB 499006/SP)