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1000225-82.2026.8.26.0651

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Valparaíso - 1ª Vara

    Processo 1000225-82.2026.8.26.0651 (apensado ao processo 1500818-59.2023.8.26.0651) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rumo Malha Sul S/A ("Rumo") - 1. intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 2. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. - ADV: MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), LUCAS NATALI LOUBACK (OAB 486693/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Valparaíso - 1ª Vara

    Processo 1000225-82.2026.8.26.0651 (apensado ao processo 1500818-59.2023.8.26.0651) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rumo Malha Sul S/A ("Rumo") - Nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, fica a parte Embargante INTIMADA, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 118/287 pela parte Embargada na impugnação aos embargos. - ADV: MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), LUCAS NATALI LOUBACK (OAB 486693/SP)

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