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TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000222-60.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLAUDIO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50f313e proferida nos autos. CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que há depósitos judiciais pendentes de liberação. Certifico, outrossim, que foram realizadas pesquisas de bens pelos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD. SAO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO - p/Diretora de Secretaria DECISÃO Vistos. Proceda-se ao recolhimento das custas e ao recolhimento parcial das contribuições previdenciárias com os valores penhorados em face de DEYSIANE DOS SANTOS SILVA, haja vista que esta não efetivou os recolhimentos determinados na homologação do acordo (#id:860b23d). Liberem-se os valores penhorados em face de CLAUDIO DA SILVA em favor do reclamante. Após, tendo em vista o decurso do prazo sem indicação de meios hábeis ao prosseguimento do feito, remetam-se os autos à tarefa de Sobrestamento, devendo o feito permanecer SUSPENSO aguardando a manifestação do interessado, com início da contagem do prazo prescricional (Artigo 11-A da CLT). Intimem-se as partes da presente decisão. Inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, intimado-o(s). Em relação às contribuições previdenciárias fixadas nos autos é dispensada a intimação da União para manifestação, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEYSIANE DOS SANTOS SILVA
TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000222-60.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLAUDIO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50f313e proferida nos autos. CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que há depósitos judiciais pendentes de liberação. Certifico, outrossim, que foram realizadas pesquisas de bens pelos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD. SAO PAULO, data abaixo. JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO - p/Diretora de Secretaria DECISÃO Vistos. Proceda-se ao recolhimento das custas e ao recolhimento parcial das contribuições previdenciárias com os valores penhorados em face de DEYSIANE DOS SANTOS SILVA, haja vista que esta não efetivou os recolhimentos determinados na homologação do acordo (#id:860b23d). Liberem-se os valores penhorados em face de CLAUDIO DA SILVA em favor do reclamante. Após, tendo em vista o decurso do prazo sem indicação de meios hábeis ao prosseguimento do feito, remetam-se os autos à tarefa de Sobrestamento, devendo o feito permanecer SUSPENSO aguardando a manifestação do interessado, com início da contagem do prazo prescricional (Artigo 11-A da CLT). Intimem-se as partes da presente decisão. Inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, intimado-o(s). Em relação às contribuições previdenciárias fixadas nos autos é dispensada a intimação da União para manifestação, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2026. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
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