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1000218-75.2026.5.02.0371

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000218-75.2026.5.02.0371 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MOURA RECLAMADO: LMR ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed25e47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LIU H KAO DESPACHO Id 3576d4b: Deixo, por ora, de homologar o acordo, considerando que o FGTS (salarial ou indenizatório-multa 40%), devido a sua natureza, independentemente da fase (conhecimento ou execução) deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante, resultando em uma obrigação de fazer da reclamada. Não há flexibilização quanto a este comando. A expedição do alvará SD está condicionada ao reconhecimento da ruptura contratual imotivada, o que não constou no acordo apresentado. Prossiga-se. Id 4517c20: Defere-se a participação de LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MOURA, reclamante, em virtude dos elementos trazidos, que justificam a participação virtual, ressaltando que as demais partes, testemunhas e advogados deverão comparecer presencialmente, uma vez que, por determinação da Corregedoria deste Tribunal, considerando as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da justiça do Trabalho, as audiências, como regra, deverão ser realizadas no formato presencial, excetuadas as hipóteses do art. 3º da Resolução CNJ 354/2020 e do Provimento GP/CR nº 1/2023. Desse modo, poderão participar da audiência pela forma virtual tão somente as pessoas supra mencionadas expressamente, salientando que eventual acesso por outros advogados, testemunhas ou partes, não terão acesso ao microfone. Ressalta-se que cabe à parte supra mencionada tomar as providências para que tenha conexão válida no dia da audiência, sob pena de preclusão. Seguem os dados de acesso à audiência híbrida, na plataforma ZOOM: Link:https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87915948292?pwd=2uhMiK4Z0nof3riYtyQvZEcQY1ZhoC.1 ID da reunião: 879 1594 8292 Senha de acesso: 417570 Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 09 de setembro de 2026. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LMR ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA

  2. Intimação

    TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000218-75.2026.5.02.0371 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MOURA RECLAMADO: LMR ESCOLTA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed25e47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LIU H KAO DESPACHO Id 3576d4b: Deixo, por ora, de homologar o acordo, considerando que o FGTS (salarial ou indenizatório-multa 40%), devido a sua natureza, independentemente da fase (conhecimento ou execução) deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante, resultando em uma obrigação de fazer da reclamada. Não há flexibilização quanto a este comando. A expedição do alvará SD está condicionada ao reconhecimento da ruptura contratual imotivada, o que não constou no acordo apresentado. Prossiga-se. Id 4517c20: Defere-se a participação de LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MOURA, reclamante, em virtude dos elementos trazidos, que justificam a participação virtual, ressaltando que as demais partes, testemunhas e advogados deverão comparecer presencialmente, uma vez que, por determinação da Corregedoria deste Tribunal, considerando as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da justiça do Trabalho, as audiências, como regra, deverão ser realizadas no formato presencial, excetuadas as hipóteses do art. 3º da Resolução CNJ 354/2020 e do Provimento GP/CR nº 1/2023. Desse modo, poderão participar da audiência pela forma virtual tão somente as pessoas supra mencionadas expressamente, salientando que eventual acesso por outros advogados, testemunhas ou partes, não terão acesso ao microfone. Ressalta-se que cabe à parte supra mencionada tomar as providências para que tenha conexão válida no dia da audiência, sob pena de preclusão. Seguem os dados de acesso à audiência híbrida, na plataforma ZOOM: Link:https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87915948292?pwd=2uhMiK4Z0nof3riYtyQvZEcQY1ZhoC.1 ID da reunião: 879 1594 8292 Senha de acesso: 417570 Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 09 de setembro de 2026. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MOURA

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