Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000216-54.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: LETICIA BORGES DE SOUZA RECLAMADO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c7ee2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. EDUARDO FREITAS MARTINS DESPACHO Vistos Considerando a decisão proferida pela Presidência deste E. Regional nos autos do processo nº 1009828-16.2026.5.02.0000 (Id. 2408504), que extinguiu o processo de precatório e determinou a devolução da requisição por se tratar de RPV de competência executória desta 1ª Instância, nos termos do art. 38, § 4º, da Resolução CSJT nº 314/2021, proceda-se à regularização da requisição, com urgência: 1. Cancele-se a RP nº 10076932, devolvida no sistema GPrec; 2. Expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) diretamente ao devedor subsidiário, MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO (CNPJ 45.699.626/0001-76), para depósito judicial do crédito exequendo discriminado no Id. b7c4dd2, no valor total de R$ 36.001,15 (trinta e seis mil e um reais e quinze centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. SANTO ANDRE/SP, 04 de setembro de 2026. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA BORGES DE SOUZA
TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000216-54.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: LETICIA BORGES DE SOUZA RECLAMADO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c7ee2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. EDUARDO FREITAS MARTINS DESPACHO Vistos Considerando a decisão proferida pela Presidência deste E. Regional nos autos do processo nº 1009828-16.2026.5.02.0000 (Id. 2408504), que extinguiu o processo de precatório e determinou a devolução da requisição por se tratar de RPV de competência executória desta 1ª Instância, nos termos do art. 38, § 4º, da Resolução CSJT nº 314/2021, proceda-se à regularização da requisição, com urgência: 1. Cancele-se a RP nº 10076932, devolvida no sistema GPrec; 2. Expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) diretamente ao devedor subsidiário, MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO (CNPJ 45.699.626/0001-76), para depósito judicial do crédito exequendo discriminado no Id. b7c4dd2, no valor total de R$ 36.001,15 (trinta e seis mil e um reais e quinze centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. SANTO ANDRE/SP, 04 de setembro de 2026. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal