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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 3198273/SP (2026/0083229-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE:CÁSSIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS:CESAR RODRIGUES PIMENTEL - SP134301 CASSIA PEREIRA DA SILVA - SP177966 WILLIAN NASCIMENTO RAMOS - SP431116 EMBARGADO:APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADOS:CESAR RODRIGUES PIMENTEL - SP134301 LUIZ ALBERTO LEITE GOMES - SP359121 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3198273/SP (2026/0083229-7) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:CÁSSIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS:CESAR RODRIGUES PIMENTEL - SP134301 CASSIA PEREIRA DA SILVA - SP177966 WILLIAN NASCIMENTO RAMOS - SP431116 AGRAVADO:APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADOS:CESAR RODRIGUES PIMENTEL - SP134301 LUIZ ALBERTO LEITE GOMES - SP359121 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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