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Publicações do processo
1000194-91.2026.8.26.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Iacanga - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000194-91.2026.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Leito de enfermaria / leito oncológico - Fernando Carlos Moraes de Oliveira - Fls. 31/35: Ciente. Aguarde-se a notícia do cumprimento. Anote, a z. Serventia, a concessão da justiça gratuita ao autor, bem como a prioridade na tramitação e o segredo de justiça. Com a regularização da representação processual no prazo assinalado tornem conclusos para a apreciação da petição inicial. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA TOMAZ CISCONE (OAB 318970/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Iacanga - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000194-91.2026.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Leito de enfermaria / leito oncológico - Fernando Carlos Moraes de Oliveira - Ante o noticiado nas petições acima e tendo, o paciente, já retornado à Santa Casa de Iacannga, reitero a imprescindibilidade da juntada do documento médico - já solicitado, atestando a possibilidade de remoção do paciente para local diverso daquele em que se encontra e sem o que se mostra temerária a determinação judicial de disponibilização de vaga e remoção. Com a vinda do documento, venham conclusos para decisão em caráter de urgência. Considerando-se o avançado da hora, se o caso, deverá, a parte interessada, distribuir ação autônoma junto ao Plantão Judiciário para a pronta apreciação da medida. Int. - ADV: FLAVIA MARIA TOMAZ CISCONE (OAB 318970/SP)
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