Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/09/2026
1000193-75.2026.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000193-75.2026.8.26.0102; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: Dercy de Souza Rocha; Advogado: Fábio José Gonçalves (OAB: 238059/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
2026-09-08 · TJSP
Processo 1000193-75.2026.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dercy de Souza Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - V I S T O S . Recebo o recurso interposto pela Prefeitura Municipal em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista ao recorrido para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas legais e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ GONÇALVES (OAB 238059/SP), TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB 269677/SP)
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