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1000190-43.2017.5.02.0462

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000190-43.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: C20 DIGITAL PHOTO CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01adf86 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 03 de setembro de 2026. LUCIANO ALVES HENRIQUES Assessor DECISÃO 1. Vistos etc. 2. Considerando que a petição juntada pela executada ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CESAR sob o #id:05ac5eb trata-se de defesa de mérito relacionada ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica julgado por meio da sentença transitada em julgado de #id:b41a238, fica prejudicada sua apreciação ante a preclusão operada. 3. Prossiga-se a execução em face da executada ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CESAR com a realização do convênio ARGOS - que abrange os convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD e INFOJUD, com as seguintes diretrizes: SISBAJUD: renovar em nome dos demais executados e desbloquear valores excedentes;RENAJUD: inserindo restrições de transferência e circulação;CNIB: determinando o bloqueio geral de seu patrimônio;SERASAJUD: em nome da executada;INFOJUD: - DIRPF - Abrangência da pesquisa: 3 (três) últimos anos; - DECRED - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível; - DOI - Abrangência da pesquisa: janeiro/1996 até a data atual e; - DIMOB - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível.ARISP: quanto a imóveis de propriedade do(s) executado(s), Imóveis em nome dos executados, ou transferidos desde a data do ajuizamento da ação. 4. Sendo infrutíferos os procedimentos executórios acima, proceda-se à inclusão da(s) executada(s) no BNDT. 5. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de setembro de 2026. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA

  2. Intimação

    TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000190-43.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: C20 DIGITAL PHOTO CENTER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01adf86 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 03 de setembro de 2026. LUCIANO ALVES HENRIQUES Assessor DECISÃO 1. Vistos etc. 2. Considerando que a petição juntada pela executada ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CESAR sob o #id:05ac5eb trata-se de defesa de mérito relacionada ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica julgado por meio da sentença transitada em julgado de #id:b41a238, fica prejudicada sua apreciação ante a preclusão operada. 3. Prossiga-se a execução em face da executada ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CESAR com a realização do convênio ARGOS - que abrange os convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD e INFOJUD, com as seguintes diretrizes: SISBAJUD: renovar em nome dos demais executados e desbloquear valores excedentes;RENAJUD: inserindo restrições de transferência e circulação;CNIB: determinando o bloqueio geral de seu patrimônio;SERASAJUD: em nome da executada;INFOJUD: - DIRPF - Abrangência da pesquisa: 3 (três) últimos anos; - DECRED - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível; - DOI - Abrangência da pesquisa: janeiro/1996 até a data atual e; - DIMOB - Abrangência da pesquisa: Último ano disponível.ARISP: quanto a imóveis de propriedade do(s) executado(s), Imóveis em nome dos executados, ou transferidos desde a data do ajuizamento da ação. 4. Sendo infrutíferos os procedimentos executórios acima, proceda-se à inclusão da(s) executada(s) no BNDT. 5. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de setembro de 2026. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CESAR - C20 DIGITAL PHOTO CENTER LTDA

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