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Publicações do processo
1000189-40.2026.8.26.0554
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1000189-40.2026.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.J. - V.L.J. - Reitere-se o ofício ao INSS, consignando-se prazo de 05 (cinco) dias para resposta. O ofício deverá ser entregue por Oficial de Justiça. Obs.: Eventual descumprimento sujeitará o agente, quando o caso, às sanções pelo crime de desobediência (art. 330 do CP) e crime contra a administração da Justiça (art. 22 da Lei 5.478/68). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDSON DOS SANTOS SILVA (OAB 478259/SP), MIRIAN GARCIA DE SOUZA (OAB 48760/SP)
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