2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 2961346/SP (2025/0214594-9) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A EMBARGANTE:TERRAS DA ESTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:JOÃO INÁCIO CORREIA - SP049990 THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA - SP289579 EMBARGADO:ADNAN GUSTAVO DE OLIVEIRA MARQUES EMBARGADO:JESSICA RODRIGUES SOBRINHO MARQUES ADVOGADO:RICARDO ROCHA MUTINELLI - SP338278 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.