Processo 1000184-18.2022.4.01.4004

2026-09-16 · TRF1

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000184-18.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:JUSTO CANDIDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO FALCAO RIBEIRO - (OAB: RO5408-A) JUSTO CANDIDO DE SOUSA DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - (OAB: PI16961-A) ALICE DE SOUSA FILHA DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - (OAB: PI16961-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 465628327 Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI PROCESSO: 1000184-18.2022.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000184-18.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUSTO CANDIDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Considerando o reconhecimento da conexão entre a presente demanda e outras ações correlatas, tendo como processo principal o nº 1000183-33.2022.4.01.4004, cujo Recurso Inominado foi distribuído a esta Relatoria e submetido a julgamento colegiado na sessão de 01 a 05/07/2024, admito a prevenção apontada na decisão de retro. Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Distribuição para, após a baixa na distribuição à Relatoria 3, fazer a redistribuição a esta 2ª Relatoria. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. (Assinatura eletrônica) SANDRO HELANO SOARAES SANTIAGO Juiz Federal - Relator 2 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI

2026-09-16 · TRF1

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000184-18.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:JUSTO CANDIDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO FALCAO RIBEIRO - (OAB: RO5408-A) JUSTO CANDIDO DE SOUSA DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - (OAB: PI16961-A) ALICE DE SOUSA FILHA DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - (OAB: PI16961-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 465628327 Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI PROCESSO: 1000184-18.2022.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000184-18.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUSTO CANDIDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Considerando o reconhecimento da conexão entre a presente demanda e outras ações correlatas, tendo como processo principal o nº 1000183-33.2022.4.01.4004, cujo Recurso Inominado foi distribuído a esta Relatoria e submetido a julgamento colegiado na sessão de 01 a 05/07/2024, admito a prevenção apontada na decisão de retro. Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Distribuição para, após a baixa na distribuição à Relatoria 3, fazer a redistribuição a esta 2ª Relatoria. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. (Assinatura eletrônica) SANDRO HELANO SOARAES SANTIAGO Juiz Federal - Relator 2 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI