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1000176-91.2018.8.26.0531

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 2859828/SP (2025/0053280-3) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE:DANIEL PALMEIRA DE LIMA ADVOGADOS:CASSIO ALESSANDRO SPOSITO - SP114384 KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO - SP125047 AGRAVANTE:FAUSTO JUNIOR STOPA ADVOGADO:MARIO VECHIATTO NETO - SP259586 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU:EDSON VANDO DE LIMA CORRÉU:CARLOS FABRICIO FRANCO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 2859828/SP (2025/0053280-3) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE:DANIEL PALMEIRA DE LIMA ADVOGADOS:CASSIO ALESSANDRO SPOSITO - SP114384 KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO - SP125047 AGRAVANTE:FAUSTO JUNIOR STOPA ADVOGADO:MARIO VECHIATTO NETO - SP259586 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU:EDSON VANDO DE LIMA CORRÉU:CARLOS FABRICIO FRANCO DESPACHO Consulta-me o eminente Ministro Carlos Pires Brandão, a respeito de eventual prevenção para a análise do presente agravo em recurso especial, tendo em vista a anterior impetração do Habeas Corpus n. 854.588/SP, também relacionado à "Operação Arquivos Deslizantes", cujos fatos delituosos apurados possuem conexão com a Ação Penal n. 1000176-91.2018.8.26.0531. Aceito, portanto, a prevenção arguida pelo douto Ministro, mediante oportuna compensação. Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis. Após, conclusos. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Fonte oficial

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