2026-09-16 · TJSP
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 1000172-44.2019.8.26.0620/SPREQUERENTE: BRUNA BATISTA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: ROSANE DE FREITAS ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: ZENAIDE DOS REIS CASADEI ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: MARIO CASADEI ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: HELIO RAFAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: ELENA CASADEI DE FREITAS ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: NOELITON APARECIDO AMARO PALMA ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: CRISTINA APARECIDA DE FREITAS PALMA ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: GIOVANE HENRIQUE DOGNANI ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) REQUERENTE: ROSEMEIRE ELENA DE FREITAS DOGNANI ADVOGADO(A): RAUL FERREIRA FOGAÇA (OAB SP055539) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 291: Defiro o pedido de citação por edital. Concluído o ciclo de citações e anuências dos titulares de domínio, sucessores e confinantes certos, expeça-se edital concentrado com prazo de dilação de 20 (vinte) dias úteis (art. 257, III, e art. 259, I, do Código de Processo Civil), destinado à citação de eventuais terceiros interessados, ausentes, incertos e não sabidos, com publicação exclusiva no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Fica aprovada a seguinte minuta de edital para publicação: Para a publicação do ato editalício no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, apura-se o valor de R$ 509,64 (quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 13,152 UFESPs (1.644 caracteres com espaços, à razão de 0,008 UFESP por caractere, considerada a UFESP de R$ 38,42). Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promovam o recolhimento da despesa da publicação editalícia por meio do Módulo de Custas do sistema eproc, sob a respectiva rubrica. Recolhidas as despesas, providencie a Serventia a remessa do edital ao DJEN. Com a publicação do edital, certifique-se o decurso do prazo para defesa e tornem os autos conclusos para saneamento ou nomeação de Curador Especial, se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Intimem-se. Taquarituba, 15 de setembro de 2026.