Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000157-60.2026.8.26.0481 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Edna Elias Sato Portaluppi - Defiro o requerido pelo Representante do Ministério Público na manifestação de fls. 90, devendo o feito ser remetido ao setor de distribuição para a juntada de certidão de eventos. Juntadas, nova vista. - ADV: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP)