Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/09/2026
1000157-06.2026.8.26.0111; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000157-06.2026.8.26.0111; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Paula Moioli; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
2026-08-24 · TJSP
Processo 1000157-06.2026.8.26.0111 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Moioli - Recebo o recurso interposto pelo(a) parte requerida em seus regulares efeitos. Vista ao recorrido(a) para, caso queira, ofertar suas contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos à Colenda Turma Recursal, certificando a z. Serventia em relação ao envio de mídia ou ainda sua eventual inexistência, nos termos do Comunicado CG nº 1181/2017. P.I. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
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