1000140-27.2023.8.26.0126

Intimação

TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Outros

38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 18/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 1000140-27.2023.8.26.0126/SP (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO APELANTE: MAURO FRANCISCO CHAVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICY CRISTINA LUCIANO (OAB SP417537) APELADO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ÉLIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (OAB PB015379) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) APELADO: SZR CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA (Representado) (RÉU) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente