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1000132-18.2015.5.02.0201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Barueri · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000132-18.2015.5.02.0201 RECLAMANTE: CINTIA DA SILVA ARAGAO RECLAMADO: PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6faa94b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DECISÃO Vistos. Defiro. 1. SISBAJUD (TEIMOSINHA) Defiro a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o limite do crédito exequendo de R$ 42.994,50, em face dos Executados: PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.699.704/0001-40;CAMILA DE SOUZA VALDIVIA, CPF: 322.730.208-05;SIDNEI PIVA DE JESUS, CPF: 062.567.398-09 2. VALORES DEVIDOS AOS EXECUTADOS PELAS SOCIEDADES Defiro, ainda, a penhora dos lucros, dividendos, pró-labore, retiradas, reembolsos, mútuos, adiantamentos, créditos de sócio e quaisquer outros valores, presentes ou futuros, devidos pelas sociedades aos Executados, até o limite do crédito exequendo. As sociedades abaixo deverão ser comunicadas para reter e depositar judicialmente os valores devidos aos Executados, abstendo-se de efetuar pagamentos diretos aos sócios, até a integral satisfação do crédito. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SPJ PIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 16.432.974/0001-84ITA JOURNEY LTDA - CNPJ 39.995.035/0001-43ITA VIAGENS LTDA - CNPJ 40.169.507/0001-98NOAH SISTEMAS DE TRANSPORTES EM GERAL LTDA- CNPJ 12.861.814/0001-08 SPACE AIR PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 39.687.477/0001-22 STAR CHANGE ATIVOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 39.671.628/0001-54SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 23.170.200/0001-98PIVA CONSULTING LTDA - CNPJ 39.528.261/0001-14 A medida deverá alcançar os valores que se tornarem devidos aos Executados em razão de sua participação societária ou de qualquer outra relação jurídica mantida com as sociedades, observados os limites do crédito em execução (R$ 42.994,50). Os valores descontados devem ser depositados em conta judicial à disposição desta 1ª Vara do Trabalho de Barueri, junto ao Banco do Brasil, Processo 1000132-18.2015.5.02.0201, mediante guia que pode ser emitida em https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/ (Site TRT2 > aba Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil). 3. INFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS E FISCAIS Defiro, outrossim, o envio de ofícios à Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP e à Receita Federal do Brasil, para que forneçam, relativamente aos Executados e às sociedades indicadas acima: a) ficha cadastral completa e atualizada; b) contrato social e respectivas alterações; c) quadro societário e percentual de participação dos Executados; d) capital social subscrito e integralizado; e) demonstrações contábeis dos últimos 3 (três) exercícios, se existentes; f) informações disponíveis acerca de distribuição de lucros, pagamento de pró-labore, retiradas, mútuos, adiantamentos ou quaisquer créditos em favor dos Executados; e g) informações acerca de eventuais alterações societárias posteriores ao início da execução. Sirva a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela própria Exequente às Sociedades empresariais, à JUCESP e à Receita Federal, devendo a parte comprovar, nos autos, o encaminhamento dos respectivos ofícios no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se o retorno das diligências. Cumpra-se. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

  2. Intimação

    TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Barueri · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000132-18.2015.5.02.0201 RECLAMANTE: CINTIA DA SILVA ARAGAO RECLAMADO: PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6faa94b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DECISÃO Vistos. Defiro. 1. SISBAJUD (TEIMOSINHA) Defiro a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o limite do crédito exequendo de R$ 42.994,50, em face dos Executados: PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.699.704/0001-40;CAMILA DE SOUZA VALDIVIA, CPF: 322.730.208-05;SIDNEI PIVA DE JESUS, CPF: 062.567.398-09 2. VALORES DEVIDOS AOS EXECUTADOS PELAS SOCIEDADES Defiro, ainda, a penhora dos lucros, dividendos, pró-labore, retiradas, reembolsos, mútuos, adiantamentos, créditos de sócio e quaisquer outros valores, presentes ou futuros, devidos pelas sociedades aos Executados, até o limite do crédito exequendo. As sociedades abaixo deverão ser comunicadas para reter e depositar judicialmente os valores devidos aos Executados, abstendo-se de efetuar pagamentos diretos aos sócios, até a integral satisfação do crédito. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SPJ PIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 16.432.974/0001-84ITA JOURNEY LTDA - CNPJ 39.995.035/0001-43ITA VIAGENS LTDA - CNPJ 40.169.507/0001-98NOAH SISTEMAS DE TRANSPORTES EM GERAL LTDA- CNPJ 12.861.814/0001-08 SPACE AIR PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 39.687.477/0001-22 STAR CHANGE ATIVOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 39.671.628/0001-54SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 23.170.200/0001-98PIVA CONSULTING LTDA - CNPJ 39.528.261/0001-14 A medida deverá alcançar os valores que se tornarem devidos aos Executados em razão de sua participação societária ou de qualquer outra relação jurídica mantida com as sociedades, observados os limites do crédito em execução (R$ 42.994,50). Os valores descontados devem ser depositados em conta judicial à disposição desta 1ª Vara do Trabalho de Barueri, junto ao Banco do Brasil, Processo 1000132-18.2015.5.02.0201, mediante guia que pode ser emitida em https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/ (Site TRT2 > aba Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil). 3. INFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS E FISCAIS Defiro, outrossim, o envio de ofícios à Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP e à Receita Federal do Brasil, para que forneçam, relativamente aos Executados e às sociedades indicadas acima: a) ficha cadastral completa e atualizada; b) contrato social e respectivas alterações; c) quadro societário e percentual de participação dos Executados; d) capital social subscrito e integralizado; e) demonstrações contábeis dos últimos 3 (três) exercícios, se existentes; f) informações disponíveis acerca de distribuição de lucros, pagamento de pró-labore, retiradas, mútuos, adiantamentos ou quaisquer créditos em favor dos Executados; e g) informações acerca de eventuais alterações societárias posteriores ao início da execução. Sirva a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela própria Exequente às Sociedades empresariais, à JUCESP e à Receita Federal, devendo a parte comprovar, nos autos, o encaminhamento dos respectivos ofícios no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se o retorno das diligências. Cumpra-se. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA DA SILVA ARAGAO

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