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Publicações do processo
1000122-31.2026.5.02.0316
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000122-31.2026.5.02.0316 RECLAMANTE: VALDENOR LIBANIO DE MELO RECLAMADO: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1764b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Diante de todo o exposto decide-se quanto à reclamatória ajuizada por Valdenor Libanio De Melo em face de Modine Do Brasil Sistemas Termicos LTDA., julgar extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 05/09/2020 e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados e absolver a reclamada. Concedida justiça gratuita à parte reclamante. Custas a cargo do reclamante no importe de R$ 17.181,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 859.050,00, dos quais é isento. Honorários periciais a cargo do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no 'quantum' de R$ 1.000,00. Honorários sucumbenciais pela parte autora, os quais fixo em 10% do valor dado à causa (art. 791-A, §3º, da CLT), das quais é isenta. Observem as partes que o prequestionamento não se aplica para a interposição de recurso ordinário, de forma que a interposição de embargos de declaração que não tenha como finalidade precípua a prescrita no 897-A da CLT, mas tão somente de reforma da decisão, longe da seara declaratória, poderá ser considerado como ato apto a ensejar a cominação de multa respectiva. Intimem-se as partes. Nada mais. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
Intimação
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000122-31.2026.5.02.0316 RECLAMANTE: VALDENOR LIBANIO DE MELO RECLAMADO: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1764b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Diante de todo o exposto decide-se quanto à reclamatória ajuizada por Valdenor Libanio De Melo em face de Modine Do Brasil Sistemas Termicos LTDA., julgar extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 05/09/2020 e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados e absolver a reclamada. Concedida justiça gratuita à parte reclamante. Custas a cargo do reclamante no importe de R$ 17.181,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 859.050,00, dos quais é isento. Honorários periciais a cargo do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no 'quantum' de R$ 1.000,00. Honorários sucumbenciais pela parte autora, os quais fixo em 10% do valor dado à causa (art. 791-A, §3º, da CLT), das quais é isenta. Observem as partes que o prequestionamento não se aplica para a interposição de recurso ordinário, de forma que a interposição de embargos de declaração que não tenha como finalidade precípua a prescrita no 897-A da CLT, mas tão somente de reforma da decisão, longe da seara declaratória, poderá ser considerado como ato apto a ensejar a cominação de multa respectiva. Intimem-se as partes. Nada mais. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDENOR LIBANIO DE MELO
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