Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1000118-95.2026.8.26.0341 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Maracaí - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Maracaí - Recorrida: MARIA APARECIDA DA SILVA MAZUL - Advogado: Marcelo Herrero de Souza (OAB: 322095/SP) - Advogado: Thainan Carlos de Oliveira (OAB: 440979/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1000118-95.2026.8.26.0341 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Maracaí - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Maracaí - Recorrida: MARIA APARECIDA DA SILVA MAZUL - Advogado: Marcelo Herrero de Souza (OAB: 322095/SP) - Advogado: Thainan Carlos de Oliveira (OAB: 440979/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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