Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000116-24.2023.4.01.3102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531 e JOEZER SILVA BARROS - AP4535 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício de depósito. Decorrido o prazo, nada sendo requerido ou não havendo discordância quanto à satisfação da obrigação, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença extintiva. Cumpra-se. Oiapoque/AP, data da assinatura digital. FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS Juíza Federal
2026-08-24 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000116-24.2023.4.01.3102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531 e JOEZER SILVA BARROS - AP4535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2281272157 Destinatários: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - (OAB: AP4531) JOEZER SILVA BARROS - (OAB: AP4535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2281272157). OIAPOQUE, 21 de agosto de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
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