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TJSP · Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial
Processo 1000111-41.2026.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.A.M. - - L.A.M. - S.H.M. - Vistos. Defiro em parte o pedido liminar de fls. 345/350. O valor da rematrícula é algo sazonal e não deve se inserir no valor da pensão, devendo ser suportado por ambos os genitores e não apenas pelo requerido. Assim, determino que o réu, além do valor da pensão relativo ao mês de setembro/26, deverá incluir 50% do valor da rematrícula, qual seja, R$ 188,00, este último a ser adimplido até o dia 20/09/26. Manifeste-se o réu sobre os documentos juntados em réplica, em 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELISABETE PERISSINOTTO (OAB 106940/SP), ERICA MENITI PIRES (OAB 404063/SP), ERICA MENITI PIRES (OAB 404063/SP)
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