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1000078-67.2022.8.26.0434

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Edital

    TJSP · Vara Única - Pedregulho

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } 1000078‑67.2022.8.26.0434 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Pedregulho, Estado de São Paulo, Dr(a). RHUAN DERGLEY DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO dos terceiros interessados, incertos e desconhecidos, expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, tramita os autos: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional), promovido por: Helena Gabriel cuja pretensão a aquisição por USUCAPIÃO do seguinte bem: (Inicia‑se a descrição desse perímetro no ponto M01; marco este que se encontra entre as divisas de Sebastião Antônio de Melo – lote 76 da Quadra 53 e Rua Edir Edson Spirandelli propriedade de Prefeitura Municipal de Pedregulho , deste segue confrontando com esta por uma distância de 10,00m, sendo a testada do terreno, até o ponto M02; deste segue confrontando com a divisa de Lourdes Cândida Reche – lote 53 da Quadra 53, por uma distância de 25,00m, até o ponto M03, deste segue confrontando com Vanda Lucia Bolonha dos Reis –lote 195 da Quadra 53 por uma distância de 10,00m, até o ponto M04; deste segue confrontando com a propriedade de Sebastião Antônio de Melo – lote 76 e Quadra 53 por uma distância de 25,00m, até o ponto MO1, onde teve início essa descrição, concluindo uma área de 250,00 m2.”, conforme planta memorial descritivo efetuado pelo Engenheiro Civil Tiago Aparecido Rafael – CREA – 5070291612.) Assim, FICA(M) CITADA(S) de seu inteiro teor os terceiros incertos e desconhecidos e aqueles que possam ter interesse no processo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da fluência do prazo de dilação de 20 dias do edital, promovam a necessária habilitação e CONTESTEM, caso queiram, a pretensão do(s) requerente(s), salientando que após o decurso do prazo para contestação, caso não haja manifestação do terceiro o processo seguirá até final julgamento à revelia daqueles que deixaram de se manifestar em tempo hábil. Será cópia do presente edital encaminhado para publicação e afixado em local de costume, tudo na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pedregulho, aos 07 de maio de 2026.

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