Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Palmital - 1ª Vara
Processo 1000074-24.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - L.M.T. - - M.M.T. e outros - Vistos. Certifique a Serventia acerca da juntada do resultado da pesquisa Infojud acostada aos autos como peça sigilosa. Dê-se ciência às partes. No que tange à resposta do ofício direcionado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reputo-a dispensável para o desate da lide, tendo em vista o robusto conjunto probatório já carreado aos autos e colhido em audiência de instrução e julgamento, suficiente para a formação do convencimento judicial. Assim, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais escritas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP), EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB 240586/SP)